Luis Pereira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08007308320188180029
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800730-83.2018.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária, Perdas e Danos, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Compra e Venda, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda, Intimação / Notificação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Depoimento, Correção Monetária] AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DA SILVA REU: FEITOSA DA SILVA & SANTOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para audiência de conciliação para o dia 24 de junho de 2025, às 10:30 horas, na sala de audiência do fórum desta Comarca. JOSÉ DE FREITAS, 26 de maio de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas
3. Processo 00006141320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000614-13.2024.5.22.0006 AUTOR: SAMUEL JOSE PEREIRA DE MOURA RÉU: C BARBOSA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75f06a4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o descumprimento da determinação judicial de ID 28e8fd5, aplico à parte executada multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas disponíveis ao Juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Por fim, defiro o pedido do reclamante ID d052b94, para que a Secretaria proceda às devidas retificações na CTPS Digital obreira. Ciência às partes. Cumpra-se. Publique-se.  TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL JOSE PEREIRA DE MOURA
4. Processo 00006141320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000614-13.2024.5.22.0006 AUTOR: SAMUEL JOSE PEREIRA DE MOURA RÉU: C BARBOSA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75f06a4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o descumprimento da determinação judicial de ID 28e8fd5, aplico à parte executada multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas disponíveis ao Juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Por fim, defiro o pedido do reclamante ID d052b94, para que a Secretaria proceda às devidas retificações na CTPS Digital obreira. Ciência às partes. Cumpra-se. Publique-se.  TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C BARBOSA DO NASCIMENTO
5. Processo 00001558920255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000155-89.2025.5.22.0001 AUTOR: CLEITON FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: C BARBOSA DO NASCIMENTO Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento da parcela do acordo em atraso, conforme apurado na planilha de cálculos de id. 5ae17ad, sob pena de execução. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. EDINALVA LIMA LINHARES SALES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C BARBOSA DO NASCIMENTO
6. Processo 08028898820198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0802889-88.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.V.L. INDUSTRIAS VIEIRA LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO - PI12475 REU: POSTO FISCAL SEFAZ-TIMON-MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão/sentença ID 125378190, DETERMINO o prosseguimento do feito com a intimação da parte autora, através do(a) seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Nesta oportunidade, deverá a parte exequente informar sobre as retenções tributárias, bem como se está eventualmente amparada por isenção, não incidência ou alíquota zero, inclusive com o enquadramento legal, sob pena de, se não o fizer, estar sujeita à retenção do imposto de renda no valor total. Transcorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo da possibilidade de futuro desarquivamento caso a parte assim requeira, nos termos do art. 2º, II, "c", da Portaria Conjunta nº 20/2022-TJMA. Apresentada petição, conclusos para despacho de cumprimento de sentença. CUMPRA-SE. Timon, (data do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 22/05/2025, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
7. Processo 08004244320208180030
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800424-43.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MAURICIO DA COSTA CAMBERIMBA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
8. Processo 00006003820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000600-38.2024.5.22.0003 AUTOR: NATHALIA VASCONCELOS SILVA RÉU: PATRICYA CASTELO BRANCO DE SOUSA KOURY INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para juntar o arquivo com extensão ".PJC" da conta apresentada, no prazo de 48 horas, conforme instruções da certidão de id. 0a2a881. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA VASCONCELOS SILVA