Pablo Fonseca De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10093151320234013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1009315-13.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENORA FRAZAO ROSA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação “tipo 3”, na qual alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora. Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo os fatos e indicando provas que pretende produzir. No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência. Cumpra-se. Bacabal, data no rodapé. Hanna Fernandes Porto Juíza Federal
3. Processo 08329977320258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0832997-73.2025.8.10.0001 REQUERENTE: VANDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e outros (11) ADVOGADO: PABLO FONSECA DE MELO OAB: PI11830-A DESPACHO: Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA. Dessa forma, determino: 1 - Defiro o pedido de TUTELA ANTECIPADA, tendo em vista a presença dos elementos de probabilidade de direito e risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/15. Assim, adianto o ato processual para determinar a expedição de ofício: - Ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado do Maranhão, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valor de titularidade de JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA (CPF: 012.438.883-34), parte do processo nº 11946-49.2006.4.01.3700 (Precatório nº 0148454-36.2022.4.01.9198). Em caso positivo, solicito que o valor seja colocado à disposição deste Juízo sucessório para a adjudicação dos herdeiros. 2 - Após, intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): a) certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; e c) se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. INDEFIRO provisoriamente o pedido de justiça gratuita, o qual passará por nova análise após a apuração dos valores a serem recebidos pelos herdeiros. Publique-se. São Luis-MA, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
4. Processo 00210329520114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021032-95.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021032-95.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: U. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, M. E. M. - DF02118, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A e EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A POLO PASSIVO:J. D. M. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, CLAUDIO CHAVES - DF34478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A, EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A e JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: J. D. M. E. S. - CPF: 033.261.877-34 (APELADO), V. U. P. E. E. L. -. M. - CNPJ: 35.821.800/0001-58 (APELADO), U. M. M. - CPF: 200.288.907-44 (APELADO), M. E. M. - CPF: 001.472.141-49 (APELADO), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELADO), U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), I. A. C. M. - CPF: 634.704.201-06 (INVENTARIANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00210329520114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021032-95.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021032-95.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: U. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, M. E. M. - DF02118, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A e EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A POLO PASSIVO:J. D. M. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, CLAUDIO CHAVES - DF34478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A, EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A e JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: J. D. M. E. S. - CPF: 033.261.877-34 (APELADO), V. U. P. E. E. L. -. M. - CNPJ: 35.821.800/0001-58 (APELADO), U. M. M. - CPF: 200.288.907-44 (APELADO), M. E. M. - CPF: 001.472.141-49 (APELADO), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELADO), U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), I. A. C. M. - CPF: 634.704.201-06 (INVENTARIANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00210329520114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021032-95.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021032-95.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: U. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, M. E. M. - DF02118, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A e EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A POLO PASSIVO:J. D. M. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, CLAUDIO CHAVES - DF34478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A, EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A e JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: J. D. M. E. S. - CPF: 033.261.877-34 (APELADO), V. U. P. E. E. L. -. M. - CNPJ: 35.821.800/0001-58 (APELADO), U. M. M. - CPF: 200.288.907-44 (APELADO), M. E. M. - CPF: 001.472.141-49 (APELADO), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELADO), U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), I. A. C. M. - CPF: 634.704.201-06 (INVENTARIANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00210329520114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021032-95.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021032-95.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: U. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, M. E. M. - DF02118, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A e EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A POLO PASSIVO:J. D. M. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, CLAUDIO CHAVES - DF34478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A, EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A e JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: J. D. M. E. S. - CPF: 033.261.877-34 (APELADO), V. U. P. E. E. L. -. M. - CNPJ: 35.821.800/0001-58 (APELADO), U. M. M. - CPF: 200.288.907-44 (APELADO), M. E. M. - CPF: 001.472.141-49 (APELADO), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELADO), U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), I. A. C. M. - CPF: 634.704.201-06 (INVENTARIANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00210329520114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021032-95.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021032-95.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: U. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, M. E. M. - DF02118, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A e EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A POLO PASSIVO:J. D. M. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A, CLAUDIO CHAVES - DF34478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761, DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A, EZIELMA BRAZ FERREIRA - DF29024-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A e JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: J. D. M. E. S. - CPF: 033.261.877-34 (APELADO), V. U. P. E. E. L. -. M. - CNPJ: 35.821.800/0001-58 (APELADO), U. M. M. - CPF: 200.288.907-44 (APELADO), M. E. M. - CPF: 001.472.141-49 (APELADO), T. B. S. - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELADO), U. F. - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), I. A. C. M. - CPF: 634.704.201-06 (INVENTARIANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente)