Francisco Antonio Pereira Marins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00014338420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACPCiv 0001433-84.2023.5.22.0005 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RÉU: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8856f25 proferido nos autos. Vistos. Considerando o requerimento formulado pelo Ministério Público do Trabalho na petição de id 4357237, defere-se o pedido de suspensão do feito até novembro de 2025, considerando a necessidade de aguardar o cumprimento do disposto nas alíneas “d” e “e” do acordo judicial. Sobrestem-se os autos. Após, decorrido o prazo supramencionado, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI
3. Processo 00011884820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001188-48.2024.5.22.0002 AUTOR: ALEN JONAS SILVA RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76651b0 proferido nos autos. DESPACHO CONVERTO EM PENHORA o valor depositado nos autos, restando garantido o juízo. Ficam as partes intimadas para fins legais. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEN JONAS SILVA
4. Processo 00011884820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001188-48.2024.5.22.0002 AUTOR: ALEN JONAS SILVA RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76651b0 proferido nos autos. DESPACHO CONVERTO EM PENHORA o valor depositado nos autos, restando garantido o juízo. Ficam as partes intimadas para fins legais. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
5. Processo 00010412520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0001041-25.2024.5.22.0001 CONSIGNANTE: MARIA ELIZANE MOREIRA E OUTROS (5) CONSIGNATÁRIO: CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49cb345 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifica-se que o acordo firmado entre as partes foi devidamente quitado. Inicialmente, diante da ausência de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pela parte reclamada, foi determinado o bloqueio de valores via SISBAJUD para garantia da obrigação. Contudo, conforme manifestação posterior (ID b3efee5), a reclamada comprovou o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas, mediante documentação extraída do sistema eSocial, o que demonstra o adimplemento da obrigação fiscal. Diante disso, considerando a satisfação integral das obrigações decorrentes do presente feito, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Determino o desbloqueio das contas bancárias da reclamada via SISBAJUD e a devolução de eventuais valores penhorados nos autos, com as cautelas de praxe; Após o cumprimento, arquivem-se os autos  LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP
6. Processo 00008364720255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000836-47.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
7. Processo 00005569020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000556-90.2022.5.22.0002 AUTOR: RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfc33fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Diante da execução conjunta determinada nos autos do processo 0000854-82.2022.5.22.0002, eleito como piloto, determino o arquivamento deste processo, que passa a ser considerado processo representado. No mais, todas as petições, manifestações e requerimentos deverão ser direcionados exclusivamente ao processo piloto acima indicado. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE VIEIRA DE MUNIZ - ESPORTE CLUBE FLAMENGO
8. Processo 00005569020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000556-90.2022.5.22.0002 AUTOR: RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfc33fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Diante da execução conjunta determinada nos autos do processo 0000854-82.2022.5.22.0002, eleito como piloto, determino o arquivamento deste processo, que passa a ser considerado processo representado. No mais, todas as petições, manifestações e requerimentos deverão ser direcionados exclusivamente ao processo piloto acima indicado. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO