Ivozangela Rodrigues Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 08009331020248100077
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0800933-10.2024.8.10.0077 ORIGEM: COMARCA DE BURITI/MA. 1º APELANTE: EXPEDITO CARDOSO FELIZ. ADVOGADO: REGINALDO ROSSI ALVES DA CRUZ, OAB/MA 289.47A 2º APELANTE: BENDON DE ASSIS COSTA SOUSA. ADVOGADO: THIAGO ADRIANO O. S. GUIMARÃES, OAB/PI 6756 e OAB/MA 19618-A e AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA, OAB/MA 26.282. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões das apelações foram juntadas aos Ids 44970747 e 44970746, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (Id 44970756). Ante o exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA). Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de junho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
3. Processo 08022061620248100015
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0802206-16.2024.8.10.0015 DEMANDANTE: SILVANA DE FREITAS FARIA SILVA ADVOGADOS: HOSANA CECILIA RODRIGUES DE FREITAS FARIA - PI21274, IVOZANGELA RODRIGUES FARIA - PI10913-A DEMANDADO: PLANET SHOES MOCOCA LTDA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Este Juízo fora retirado da sua inércia por provocação da parte demandante com fito de alcançar resposta satisfativa. Todavia, o processo deve ser válido. No entanto, despacho (ID 149823984) interpreto como descumprido pela parte demandante. De plano, o despacho determinou a apresentação de comprovante de endereço em nome da demandante, pois, em tempo moderno, é inconcebível não haver comprovante de endereço em nome da parte demandante. De certo, a máquina judiciária está sempre à disposição do cidadão que almeja agir com boa-fé, no entanto, ao que age desabonando comando judicial, eis que sanção pecuniária se mostra medida prudente, como o pagamento das custas processuais destes autos, em caso de novo ingresso de demanda. Posto isto, EXTINGO OS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de cumprimento dos deveres processuais, nos termos do art. 485, III, CPC/2015. Se ingressar com nova ação deverá pagar as custas processuais correspondentes a este processo. Sem concessão de justiça gratuita. Sem necessidade de intimação prévia, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Tão logo alcance o trânsito em julgado, certifique-se e decote-se os autos do acervo deste Juizado. Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se as partes. São Luís(MA), data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza de Direito Respondendo pelo 10° JECRC
4. Processo 00097941320188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da manifestação do AJ às fls. 2613/2614, revogo a decisão à fl. 2604 e indefiro, por ora, o levantamento de valores em favor da Gol./r/r/n/nAo AJ para que se manifeste sobre o mérito da inicial.
5. Processo 00085678520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados.
6. Processo 02873755720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Administrador Judicial.
7. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que anexe aos autos extrato bancário das quantias que se encontram vinculadas à presente demanda. /r/r/n/nInstrua-se o referido ofício com a petição às fls. 2815/2820.
8. Processo 50007794120258130005
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000779-41.2025.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZIA DUARTE COSTA CPF: 053.757.216-35 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Intimada parte autora, por meio de seu procurador, da designação audiência CONCILIAÇÃO que realizar-se-á presencialmente no CEJUSC, dia 19/08/2025 às 09:30 horas, bem como de todo teor da decisão ID 10435678194. MARLAINE DUARTE CARVALHO CHAVES Açucena, data da assinatura eletrônica.