Gabriel Sucupira Kampf

Processos do Advogado

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2. Processo 00000995820225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000099-58.2022.5.22.0002 AUTOR: JOAO MARCOS DE ALENCAR MATOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2721fc proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do prosseguimento da execução, notifique-se o reclamado para informar se tem interesse conciliatório, no prazo de 5 dias. Em caso afirmativo, inclua-se o feito em pauta. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE
3. Processo 00000995820225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000099-58.2022.5.22.0002 AUTOR: JOAO MARCOS DE ALENCAR MATOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2721fc proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do prosseguimento da execução, notifique-se o reclamado para informar se tem interesse conciliatório, no prazo de 5 dias. Em caso afirmativo, inclua-se o feito em pauta. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS DE ALENCAR MATOS
4. Processo 00018179420165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ResAutCiv 0001817-94.2016.5.22.0004 AUTOR: MARCOS ALAN DE FREITAS SILVA RÉU: I V DA SILVA FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8935248 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.                                                                   Intime-se o sócio cuja intimação foi frustrada (mudou-se) por edital. Sobre o pedido contida na petição de #id:859af28, manifestem-se todos os executados, mormente para indicarem bens que garantam a execução. Em caso de silêncio, libere-se, de imediato, os valores constritados em prol do autor. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALAN DE FREITAS SILVA
5. Processo 00018179420165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ResAutCiv 0001817-94.2016.5.22.0004 AUTOR: MARCOS ALAN DE FREITAS SILVA RÉU: I V DA SILVA FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8935248 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.                                                                   Intime-se o sócio cuja intimação foi frustrada (mudou-se) por edital. Sobre o pedido contida na petição de #id:859af28, manifestem-se todos os executados, mormente para indicarem bens que garantam a execução. Em caso de silêncio, libere-se, de imediato, os valores constritados em prol do autor. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - I V DA SILVA FILHO
6. Processo 00825918520145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0082591-85.2014.5.22.0003 AUTOR: LUIS CESAR DE MACEDO LIRA RÉU: SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c35abb proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Considerando a petição de Id 4a6c512 e anexos e Id 936ab57, deixo de receber os Embargos de Terceiros apresentados na presente AT, eis que trata-se o incidente de ação autônoma, devendo, portanto, tramitar em autos apartados, nos termos do art. 676 do CPC. Ciência à parte embargante. Notifique-se a parte Exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da petição de Id af97638 e Id 6272f28 e anexos, requerendo o que entender de direito. Após, façam os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
7. Processo 00825918520145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0082591-85.2014.5.22.0003 AUTOR: LUIS CESAR DE MACEDO LIRA RÉU: SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c35abb proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Considerando a petição de Id 4a6c512 e anexos e Id 936ab57, deixo de receber os Embargos de Terceiros apresentados na presente AT, eis que trata-se o incidente de ação autônoma, devendo, portanto, tramitar em autos apartados, nos termos do art. 676 do CPC. Ciência à parte embargante. Notifique-se a parte Exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da petição de Id af97638 e Id 6272f28 e anexos, requerendo o que entender de direito. Após, façam os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CESAR DE MACEDO LIRA
8. Processo 00012087120175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001208-71.2017.5.22.0103 AUTOR: JOAQUIM COSMO FILHO RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 191a701 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, torno sem efeito o despacho de Id b54e83e, uma vez que o seu conteúdo não tem relação com o pedido formulado na petição de Id 3468207. O presente processo foi desarquivado para apreciação da petição da parte reclamante de Id 3468207, onde requer seja atualizado o valor da multa por descumprimento do acordo firmado com a parte reclamada, sob a alegação de que só recebeu o valor principal do acordo no âmbito da ACP nº 0001382-80.2017.5.22.0103, com posterior certidão de habilitação de crédito para ser habilitada no Juízo da Recuperação Judicial. Em outros processos de idênticos pedidos, (a exemplo das RTs 0001391-42.2017.5.22.0103; 0001761-21.2017.5.22.0103, 0001624-39.2017.5.22.0103, dentre outras) este Juízo havia indeferido o pedido de execução da multa por atraso no pagamento dos acordos, por entender que a parte reclamante, ao aceitar receber as parcelas do acordo judicial na forma acordada entre o MPT e a empresa reclamada nos autos da ACP nº 0001382-80.2017.5.22.0103, havia anuído tacitamente com o novo acordo. Inconformados com a decisão desse Juízo, as partes interpuseram Agravo de Petição, tendo o TRT22, por meio das suas duas Turmas, dado provimento aos agravos interpostos e determinado a execução das multas pelo descumprimento dos acordos individuais (1ª Turma - RT 0001624-39.2017.5.22.0103; 2ª Turma - RT 0001209-56.2017.5.22.0103). Sendo assim, considerando que já houve pronunciamento do TRT22, por meio de suas duas Turmas, sobre o pedido ora analisado, entendendo ser devida a multa pelo atraso no pagamento do acordo, e em obediência ao critério da hierarquia das decisões jurisdicionais, e para evitar atraso na prestação jurisdicional, defiro o pedido formulado pela parte autora, com as ressalvas quanto ao entendimento deste Juízo. Ao setor de cálculos para elaboração da conta de liquidação, devendo ser atualizada até o dia 21/12/2022. Após, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação aos cálculos. Não havendo impugnação, expeça-se a certidão para habilitação do crédito no Juízo da Recuperação Judicial. Dê-se ciência. PICOS/PI, 10 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL