Ian Samitrius Lima Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00011195320235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0001119-53.2023.5.22.0001 RECORRENTE: RAQUEL COELHO DE SOUSA 05546598328 RECORRIDO: RICARDO BRUNO BEZERRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 5d285bd. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061613571652500000008856788. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO BRUNO BEZERRA DOS SANTOS
3. Processo 08007078320248180173
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800707-83.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: CLEIDIA MARIA ALVES RIBEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." Considerando que a parte autora alega exercer a posse atual do imóvel objeto da presente ação de usucapião extraordinária com base na soma da posse exercida por seus antecessores, João Evangelista das Neves Araújo, cujo registro anterior foi lavrado na matrícula nº 6.751, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de José de Freitas/PI — posteriormente anulado, segundo informado nos autos —, bem como de sua irmã, Maria das Graças Neves Araújo; Considerando que, até o momento, não consta nos autos documentação que comprove, de forma clara, a POSSE CONTÍNUA exercida pelos referidos antecessores, informação relevante para a análise da SOMA DA POSSE; Considerando que, na petição inicial, a parte autora indica Maria das Graças Neves Araújo como herdeira de João Evangelista das Neves Araújo, sem, contudo, apresentar os respectivos documentos de identificação da referida antecessora (RG e CPF), tampouco o atestado de óbito de João Evangelista das Neves Araújo; Considerando, ainda, que constam no sistema PJe as seguintes ações que podem estar correlacionadas ao falecido João Evangelista das Neves Araújo e sua irmã Maria das Graças Neves Araújo: Ação de Suprimento de Óbito Tardio – Processo nº 0800095-29.2023.8.18.0029; Ação de Adoção Póstuma – Processo nº 0802284-14.2022.8.18.0029; Ação de Inventário – Processo nº 0802286-81.2022.8.18.0029 Considerando, por fim, que, conforme documento de ID nº 56758585, o imóvel objeto da presente demanda possui edificação, enquanto os documentos de engenharia juntados aos autos, notadamente o memorial descritivo e a planta, não fazem qualquer menção à construção existente, tampouco apresentam a divisão interna dos cômodos; Ressalta-se que, em caso de divergência entre a realidade física do imóvel e os dados constantes dos documentos técnicos apresentados, especialmente quanto à existência de edificação não informada, a qualificação registral será limitada à área do lote, nos termos do memorial descritivo constante do processo. Diante do exposto, FICA INTIMADO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar documentos que comprovem o exercício da posse CONTÍNUA pelos antecessores João Evangelista das Neves Araújo e Maria das Graças Neves Araújo, tais como: Faturas ou históricos de consumo de energia elétrica, água ou outros serviços públicos vinculados ao imóvel; Documentos que atestem a data de ligação dos referidos serviços; Guias ou comprovantes de pagamento de IPTU em nome dos antecessores; Ou quaisquer outros documentos idôneos que demonstrem a continuidade da posse anteriormente ao ingresso da parte autora; b) Esclarecer se Maria das Graças Neves Araújo é a única herdeira de João Evangelista das Neves Araújo, devendo, em caso negativo, ser apresentada a anuência expressa dos demais herdeiros do de cujus quanto ao imóvel objeto da presente ação de usucapião ; c) Juntar cópias dos documentos de identificação (RG e CPF) de Maria das Graças Neves Araújo; d) Apresentar o atestado de óbito de João Evangelista das Neves Araújo; e) Caso deseje que a edificação existente conste na futura matrícula do imóvel, em eventual sentença de procedência, deverá a parte autora providenciar a atualização da planta e do memorial descritivo, com a devida inclusão da edificação e a divisão interna dos cômodos, promovendo, em seguida, a inserção dos documentos atualizados no sistema CERURBJus. . TERESINA, 10 de julho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
4. Processo 08003203420258180173
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800320-34.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: JOAO FERREIRA LIMA NETO ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) A certidão do imóvel, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real). Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal. Observação: Tratando-se de imóvel inserido em loteamento, deverá ser juntada aos autos a certidão cartorária referente ao Loteamento Verde Lar (matrícula-mãe/gleba), bem como as certidões atualizadas dos lotes nº 01 e nº 02, que correspondem à área objeto da presente demanda. Advirta-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 10 de julho de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
5. Processo 00000144720188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000014-47.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GERISSON PERON BASTOS COSTA Advogados do(a) APELANTE: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE - PI9186-A, FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES - PI14577-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
6. Processo 08005440820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800544-08.2024.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução, Guarda] REQUERENTE: T. C. A. L. REQUERIDO: V. E. M. L. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID de nº 78819940. Teresina, 9 de julho de 2025. ANALICE MOURA PORTELA Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
7. Processo 00012260920168180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001226-09.2016.8.18.0000 AGRAVANTE: BRITAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA - EPP AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, Considerando não mais subsistir o IMPEDIMENTO relatado na decisão de id. nº 14509355, tendo em vista a mudança de gestão para o biênio 2025/2026, REDISTRIBUAM-SE os autos ao atual Vice-Presidente deste Tribunal, Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo para decisão. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Decano Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
8. Processo 08352562420248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835256-24.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANDERSON RODRIGO ALVES VIANA REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão. TERESINA, 9 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07