Pablo Enrique Almeida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08004746020218100126
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800474-60.2021.8.10.0126 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: SAMARITANA MACHADO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - PI8300-A REQUERIDO: PEDRO WALLEFFY CORREA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERIDO: APOLO LIMA SA - PI9288-A INTIMAÇÃO DJEN FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato Ordinatório ID 146287286, proferido(a) nos autos acima epigrafados, cujo teor é: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 9h, na sala de audiências do Fórum, devendo as partes estarem acompanhadas de advogado e cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. ADVIRTAM-SE de que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC. ADVIRTAM-SE também de que, caso necessário, a audiência poderá ser realizada de forma virtual, através do link: https://www.tjma.jus.br/link/vara1sjp01. PROCEDAM-SE as comunicações necessárias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 27 de junho de 2025. Eu, MARIA DA CONCEICAO MORAES SOUZA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. MARIA DA CONCEICAO MORAES SOUZA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
3. Processo 08004599320208100072
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0800459-93.2020.8.10.0072 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - PI8300-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA EM DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA. MARIA MIRIAN PEREIRA SOUZA SERVIDORA DO NÚCLEO 4.0 CONSIGNADOS
4. Processo 00000713420178100072
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 0000071-34.2017.8.10.0072 Exequente: MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA Advogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - OAB PI8300-A Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Depósito realizado (id nº 121997148). Expedição do alvará respectivo (idnº 122862963). Petição id nº 146573281, informando que a exequente nada mais tem a requerer. Vieram-me conclusos É o que basta relatar. Decido. Considerando a expedição de alvará(id nº 122862963) e a ausência de outros requerimentos, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a execução ajuizadapelo MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVAem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em epígrafe. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
5. Processo 08001483420228100072
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 0800148-34.2022.8.10.0072 Exequente: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - OAB PI8300-A Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO ajuizou cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Alvarás expedidos em favor da exequente e de seu patrono (id nº 136360115 e id nº 136360117). Petição da exequente informando que não tem mais nada a requerer (id nº 144912643). É o que basta relatar. Decido. Considerando o pagamento efetuado pelo executado e o levantamento dos valores pela exequente, JULGO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, EXTINTA a execução ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00004922420178100072
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 492-24.2017.8.10.0072 Exequente: TERESA MARIA LEAL BORGES Executado: TIM CELULAR S/A SENTENÇA TERESA MARIA LEAL BORGES ajuizou cumprimento de sentença em face da TIM CELULAR S/A. Petição da exequente informando que recebeu os valores e não tem mais nada a requerer (id nº 144910023). É o que basta relatar. Decido. Considerando o pagamento efetuado pelo executado e o levantamento dos valores pelo exequente, JULGO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, EXTINTA a execução ajuizada por TERESA MARIA LEAL BORGES em face da TIM CELULAR S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
7. Processo 08001097120218100072
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800109-71.2021.8.10.0072 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - MA13719-A RECORRIDO: GRECI DE SOUSA CASTRO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - PI8300-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 26 de junho de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
8. Processo 08005602820238100072
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0800560-28.2023.8.10.0072 Despacho Cumpra-se, com urgência a sentença (id nº 134656367), uma vez que se trata de processo que ficou parado em secretaria por mais de 130 (cento e trinta) dias. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO