Bruno Atila Martins Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10297656120204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029765-61.2020.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA JOSSELI SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - PI7965 e MARCELO BOMFIM VERAS - PI8887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10375888620204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : ---------------------------------------------------------- Dir. Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037588-86.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FISCAL DA LEI REU: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO e outros (2) Advogado do(a) REU: BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - PI7965 Advogados do(a) REU: ISAEL NORONHA PEREIRA - PI16953, SILMARIO BRITO DE SOUSA - PI21460 O Exmo. Sr. Juiz exarou : " (...) intimem-se as partes para alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, (...) (CPP, art. 403, § 3º)".
4. Processo 10108507220214013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010850-72.2021.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYARA SOARES PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA - GO55988 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARC ANDRE ZELLER - RJ234266, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482, DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631, JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470, KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, CAMILA VILAR QUEIROZ - PB15438 e Alan Soares Eleuterio - RS100916-B FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 00008146920188100117
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0000814-69.2018.8.10.0117 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do APELANTE: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE – OAB/MA 25.883-A, JOÃO PEDRO K. F. DE NATIVIDADE – OAB/MA 25.771-A APELADOS: ELAINE DA SILVA PEREIRA LIMA E MÁRCIO ADINAIRAN LIMA DE SOUZA Advogada dos APELADOS: SÁVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO – OAB/MA 7.965 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Tendo em vista a habilitação de herdeiro ante o falecimento do autor ELENILSON LOBO LIMA no curso do processo (ID. 44753823, p. 17), remetam-se os autos à Coordenadoria de Protocolo e Autuação, para retificação do cadastro, nos termos do cabeçalho supra. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação, nos termos do artigo 677 do RITJMA e dos artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Relatora
6. Processo 00015207020168100069
   Tribunal: TJMA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0001520-70.2016.8.10.0069 AUTOR: JAQUELINE SILVA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ARAIOSES D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição de ID 138913965, bem como o documento de ID 138915385, intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal para, em 15(quinze) dias, informar o cumprimento do Acórdão de ID 100617767, bem como requerer o que de direito, sob pena de ordem de arquivamento do presente feito. Intime-se e cumpra-se. Araioses, data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
7. Processo 08147059120248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DA Vara da Fazenda Pública de Timon PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO: 0814705-91.2024.8.10.0060 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA ROSA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO - PI6528, BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - PI7965, DIEGO PORTO COIMBRA - PI8477 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar sua réplica à contestação. Timon, 27 de maio de 2025. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judiciário
8. Processo 00216739820078180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral, Teresina/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0021673-98.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Acessão] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADOS: JOFAINRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, FRANCISCO RICARDO DANTAS MUNIZ, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Em obediência ao disposto nos arts. 10 e 487, Parágrafo único, do CPC, determino a intimação das partes para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, observadas as balizas estabelecidas no julgamento do REsp n.º 1604412 SC 2016/0125154-1 – STJ. Depois, voltem-me os autos conclusos. TERESINA (PI), 28 de janeiro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.