Alex Noronha De Castro Monte

Processos do Advogado

1. Processo 00005785920245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000578-59.2024.5.22.0106 AUTOR: GELCIMAR FREIRE DA SILVA RÉU: ELDORADO BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a15ef proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Ao SCLJ para adequação da conta ao acórdão. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta somente em relação à verbas adequadas ao acórdão, eis que as demais transitaram em julgado, não cabendo mais discussão. Após, autos conclusos. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GELCIMAR FREIRE DA SILVA
2. Processo 00005785920245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000578-59.2024.5.22.0106 AUTOR: GELCIMAR FREIRE DA SILVA RÉU: ELDORADO BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a15ef proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Ao SCLJ para adequação da conta ao acórdão. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta somente em relação à verbas adequadas ao acórdão, eis que as demais transitaram em julgado, não cabendo mais discussão. Após, autos conclusos. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELDORADO BEBIDAS LTDA
3. Processo 08111843620258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811184-36.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURAEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. 2. Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução que lhes são correlatos, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse na presente ação e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência, tendo em vista que os embargos de terceiro de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, com igual teor, foram protocolados anteriormente, devendo, pois, o pedido ser analisado apenas em um processo, a fim de garantir a celeridade e a segurança jurídica. 3. Após, conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz OAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
4. Processo 08111748920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811174-89.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURAEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. 2. Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução que lhes são correlatos, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse na presente ação e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência, tendo em vista que os embargos de terceiro de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, com igual teor, foram protocolados anteriormente, devendo, pois, o pedido ser analisado apenas em um processo, a fim de garantir a celeridade e a segurança jurídica. 3. Após, conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
5. Processo 08111644520258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811164-45.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURAEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. 2. Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução que lhes são correlatos, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse na presente ação e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência, tendo em vista que os embargos de terceiro de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, com igual teor, foram protocolados anteriormente, devendo, pois, o pedido ser analisado apenas em um processo, a fim de garantir a celeridade e a segurança jurídica. 3. Após, conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
6. Processo 08111939520258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811193-95.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURAEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. 2. Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução que lhes são correlatos, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse na presente ação e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência, tendo em vista que os embargos de terceiro de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, com igual teor, foram protocolados anteriormente, devendo, pois, o pedido ser analisado apenas em um processo, a fim de garantir a celeridade e a segurança jurídica. 3. Após, conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
7. Processo 08111575320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811157-53.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] INTERESSADO: MARIA JOSE DE MOURAINTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1. Concedo a gratuidade da Justiça requerida. 2. Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução a elas correlatos, em louvor aos princípios da celeridade e da segurança jurídica, determino que estes embargos de terceiro sirvam como defesa contra todas as execuções mencionadas. 3. Assim, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse nos embargos 0811193-95.2025.8.18.0140, 0811164-45.2025.8.18.0140, 0811200-87.2025.8.18.0140, 0811184-36.2025.8.18.0140 e 0811174-89.2025.8.18.0140 e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência nas referidas ações. 4. Após, conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
8. Processo 08025229320198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802522-93.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Juros] EXEQUENTE: SILVA E BARROS LTDA - EPPEXECUTADO: VIP CURSOS EDUCACIONAL EIRELI - ME, VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMA DESPACHO Vistos, etc; Cumpra-se o despacho ID 65191003, observadas as formalidades legais. Int. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
9. Processo 80005318620258050218
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8000531-86.2025.8.05.0218 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Limitada, Expropriação de Bens] EXEQUENTE: FERREIRA DINIZ GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA, SEBASTIAO FERREIRA DINIZ NETO, MAIRA BARRETO DA SILVA MELO EXECUTADO: OPALUS A022.21 PARTICIPACOES S.A., OPALUS A021.21 PARTICIPACOES S.A., OPALUS A019.21 PARTICIPACOES S.A., DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS LTDA    Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por FERREIRA DINIZ GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA e outros (2) em face de OPALUS A019.21 PARTICIPACOES S.A. e Outro. A parte Exequente carreou com a inicial cópia de seus documentos de identificação, procuração outorgada a seu patrono e do título extrajudicial (Id 490034908).     Analisados os autos.  DECIDO.    Custas recolhidas ao Id. 490042272 e seguintes. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima.   Ciente a parte executada que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.    Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).    Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília e determinada a intimação dos Executados (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverão apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.    Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.    Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.    Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.  P.I. Cumpra-se.  Salvador, 25 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
10. Processo 08036459720198100060
    Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0803645-97.2019.8.10.0060 EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO, JOSELLE PINHEIRO DA LUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366 EXECUTADO: NATHALIA LIRA FIGUEIREDO, AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO CLEITON SOARES MAIA - PI12429 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença no qual se busca bens passíveis de penhora. As tentativas de penhora on-line foram frustradas no que se refere ao valor integral da dívida, tendo a pesquisa via RENAJUD encontrado bens em nome da parte executada. Diante disso, antes de deferir o pedido formulado pela parte exequente, bem como antes de analisar os outros requerimentos formulados no ID 141689663, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar o local do veículo a ser penhorado. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito