Antonio Braz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08045364720238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0804536-47.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Ausência de Bens Penhoráveis] AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. RÉU(S): ROGE DE SOUZA ARAUJO DEPOSITO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte exequente acerca das certidões de ID's. 70599617 e 76426665, requerendo o que entender de direito. Parnaíba-PI, 27 de maio de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial
3. Processo 00014126820148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001412-68.2014.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Citação, Busca e Apreensão] INTERESSADO: BANCO GMAC S.A.INTERESSADO: JULIA AMELIA BRANDAO DA CRUZ DESPACHO Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte ré, intime-se a parte autora para que no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08006261220238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800626-12.2023.8.18.0031 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA - PI7036-A AGRAVADO: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: MAURO MONCAO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO MONCAO DA SILVA - CE22502-S, MAURO MONCAO DA SILVA FILHO - PI22291 RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
5. Processo 08057662420238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805766-24.2023.8.18.0032 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO REU: JORDENO ANTONIO DA SILVA GOMES ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de ID 75021076, requerendo o que entender de direito. PICOS, 27 de maio de 2025. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos
6. Processo 08176242920178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0817624-29.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: VENANCIA VILELA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, proposta por VENANCIA VILELA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. No curso da demanda, sobreveio o falecimento da parte autora, conforme se verifica da certidão de óbito acostada aos autos. Em razão disso, requereram seus herdeiros a habilitação processual, com o objetivo de prosseguirem na lide. O réu foi devidamente intimado e não apresentou oposição ao pedido. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313". Ademais, o art. 689 do Código Civil estabelece que "os herdeiros podem prosseguir na causa do falecido, salvo quando, por sua natureza, a obrigação for personalíssima". No presente caso, não se trata de direito personalíssimo, sendo plenamente transmissível aos herdeiros. Diante disso, estando preenchidos os requisitos legais e inexistindo oposição da parte ré, deve ser deferida a habilitação dos herdeiros. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 110 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como no art. 689 do Código Civil, julgo procedente o pedido de habilitação dos herdeiros LUIS BATISTA PINTO DE OLIVEIRA,ANTÔNIO BATISTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSE BATISTA PINTO DE OLIVEIRA, ANTÔNIA PINTO DE MACEDO e MARIA ISAURA DA SILVA SOUSA, para que sejam incluídos no polo ativo da demanda, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. Proceda-se às anotações necessárias e intimem-se os autores, para, no prazo de 15(quinze) dias se manifestem sobre o pedido do Id 52434608. Diligências e intimações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, 25 de fevereiro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 08002599720228180103
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800259-97.2022.8.18.0103 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: B. B. REU: F. R. D. O. ATO ORDINATÓRIO Considerando que a certidão de diligência negativa foi juntada em virtude da ausência de contato telefônico do depositário fiel inscrito no mandado conforme dados anteriormente apresentados pela parte autora, INTIMO, novamente, a parte autora para fornecer dados suficientes de contato para com o depositário fiel a fim de que seja viabilizada a diligência nos tempos expostos pela Sra Oficiala de Justiça. O referido é verdade e dou fé. MATIAS OLÍMPIO, 27 de maio de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
8. Processo 08197801420228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819780-14.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.REU: JUCELINO COELHO DOS SANTOS - ME DESPACHO Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento, intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina