Antonio Braz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08543632520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0854363-25.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: ABREU & FONTENELE SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME, GRACILEIDE BEZERRA DE ABREU RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08372742320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0837274-23.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] APELANTE: MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
4. Processo 08008164920238180071
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800816-49.2023.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Liminar, Anulação] INTERESSADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho em anexo. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de julho de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
5. Processo 08012783020228180042
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801278-30.2022.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: B. B. INTERESSADO: M. A. D. O. S. SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de busca e apreensão, movido por B. B. FINANCIAMENTOS S/A em face de M. A. D. O. S.. Após o regular andamento do feito e antes da realização de atos constritivos mais gravosos, o executado apresentou petição em id.72703448, requerendo a desistência da execução, que não mais subsiste o interesse na continuidade da execução. É o breve relatório. Decido. A parte exequente apresentou manifestação expressa nos autos requerendo a desistência da presente execução, o que é juridicamente admissível, inclusive na fase de cumprimento de sentença, conforme previsão do artigo 775 do Código de Processo Civil, que dispõe: O artigo 775 do CPC prevê que: "É lícito ao exequente, a qualquer tempo, desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas." Não há nos autos qualquer óbice ao acolhimento do pedido, uma vez que o processo está em fase de cumprimento e não se constata prejuízo a direito indisponível ou interesse público. Assim, a manifestação de vontade do exequente é suficiente para a extinção do feito, independentemente de anuência da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido de desistência. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença. Custas processuais pela parte exequente, nos termos do art. 90 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe. BOM JESUS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
6. Processo 08175628120208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817562-81.2020.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO REU: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 76405764. TERESINA, 2 de julho de 2025. WILSON BARBOSA DE SOUSA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00011032820168180059
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0001103-28.2016.8.18.0059 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] AUTOR: BANCO BRADESCO REU: CARLOS GLAILTON FERREIRA DE BRITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar a guia de recolhimento das custas da pesquisa no prazo legal. LUÍS CORREIA, 2 de julho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia
8. Processo 08147116420238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814711-64.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: IZAQUIEL RODRIGUES DO AMARAL SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de IZAQUIEL RODRIGUES DO AMARAL. O exequente, por meio de petição juntada sob ID 75439597, requereu a desistência da presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Verifica-se que o pedido é regular e foi formulado antes da citação do executado, inexistindo óbice à sua homologação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, diante da ausência de citação. Ausente interesse recursal, arquivem-se com baixa na distribuição. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina