Jose Lustosa Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001457020245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000145-70.2024.5.22.0004 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e841a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., Devidamente intimada acerca da Requisição de Pequeno Valor, relativa aos honorários sucumbenciais, a parte executada apresentou voluntariamente o comprovante do pagamento correspondente (ID 2600675). Quanto ao crédito principal, em face o teor da certidão de ID 14c3862, que noticia a autuação do precatório em autos apartados e com numeração própria, registro que a prestação jurisdicional a cargo deste Juízo se encerrou. Assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, CPC subsidiário. Libere-se ao patrono da parte autora o crédito correspondente aos honorários sucumbenciais, mediante transferência para sua conta bancária informada nos autos (ID 9c788ec). Em relação ao crédito da parte exequente, ressalto que eventuais peticionamentos deverão ser feitos nos autos do precatório autuado no PJe 2º Grau. Nada mais, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES
3. Processo 00011802120175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001180-21.2017.5.22.0001 AUTOR: MAURICIO JOSE RIBEIRO NETO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9101aca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada mais, arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO JOSE RIBEIRO NETO
4. Processo 00011802120175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001180-21.2017.5.22.0001 AUTOR: MAURICIO JOSE RIBEIRO NETO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9101aca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada mais, arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00265271920034010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026527-19.2003.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: FERDINAN SOARES FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: FERDINAN SOARES FREITAS JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - (OAB: PI6935-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER
6. Processo 00006730720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0000673-07.2024.5.22.0004 RECORRENTE: ROSA MARGARIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSA MARGARIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dee604c proferida nos autos. PROCESSO: 0000673-07.2024.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s):  JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: ROSA MARGARIDA DOS SANTOS Advogado(s):  ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - ROSA MARGARIDA DOS SANTOS
7. Processo 00011339720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001133-97.2024.5.22.0002 RECORRENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: MANOEL CARDOSO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03dd170 proferida nos autos. PROCESSO: 0001133-97.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s):  FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: MANOEL CARDOSO DE SOUSA Advogado(s):  FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - MANOEL CARDOSO DE SOUSA
8. Processo 00013637620235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001363-76.2023.5.22.0002 AUTOR: VIRNA LISE GONZALEZ LIMA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO - PJE Fica intimado o Executado para, no prazo legal, proceder ao pagamento das RPV (id.9419c54), constante dos autos. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. AUDI ANTAO MONTEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A