Jose Lustosa Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006748920245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000674-89.2024.5.22.0004 AUTOR: ROSA MARGARIDA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9a6f7 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca da petição anterior e documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MARGARIDA DOS SANTOS
3. Processo 00006748920245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000674-89.2024.5.22.0004 AUTOR: ROSA MARGARIDA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9a6f7 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca da petição anterior e documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
4. Processo 00005166820235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000516-68.2023.5.22.0004 AUTOR: FLAVIO ROBERTO SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A                      INTIMAÇÃO RPV/PRECATÓRIO                     Fica o ente público intimado, através de seu procurador constituído, para depositar a quantia constante na RPV expedida nos autos, no prazo de 60 dias corridos, sob pena de proceder-se à apreensão de valor suficiente para quitação do débito atualizado, na forma prevista no art. 100, § 3º, da CF e art. 87 do ADCT, bem ainda, para tomar ciência de que foi expedido Ofício Precatório nos presentes autos. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00005166820235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000516-68.2023.5.22.0004 AUTOR: FLAVIO ROBERTO SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A                      INTIMAÇÃO PRECATÓRIO                          Fica V. S.ª intimado para tomar ciência de que foi expedido Ofício Precatório nos presentes autos. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO SILVA
6. Processo 00006696420245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000669-64.2024.5.22.0005 AUTOR: ANA CELIA UCHOA BARROS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b4506 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante ANA CELIA UCHOA BARROS, intimada da sentença em embargos de declaração em 30/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 21/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 416e504),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte reclamada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS DO PIAUI S/A, intimada da sentença primeira em 19/12/2024, com prazo recursal até 30/01/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 27/01/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 42776ea). Em relação às custas e garantia do juízo, tem-se que a parte RÉ, por conta da decisão do Eg. STF na ADPF  387/PI, seu pagamento e/ou depósito foi postergado para o momento do precatório. Assim, RECEBO os apelos interpostos pelos recorrentes, uma vez que  preenchidos seus requisitos legais. Vista às partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal 08 dias. Após, com ou sem manifestação, e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA UCHOA BARROS
7. Processo 00006696420245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000669-64.2024.5.22.0005 AUTOR: ANA CELIA UCHOA BARROS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b4506 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante ANA CELIA UCHOA BARROS, intimada da sentença em embargos de declaração em 30/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 21/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 416e504),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte reclamada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS DO PIAUI S/A, intimada da sentença primeira em 19/12/2024, com prazo recursal até 30/01/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 27/01/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 42776ea). Em relação às custas e garantia do juízo, tem-se que a parte RÉ, por conta da decisão do Eg. STF na ADPF  387/PI, seu pagamento e/ou depósito foi postergado para o momento do precatório. Assim, RECEBO os apelos interpostos pelos recorrentes, uma vez que  preenchidos seus requisitos legais. Vista às partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal 08 dias. Após, com ou sem manifestação, e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 08088177820218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808817-78.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] INTERESSADO: JOAO REINALDO FILHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por seu Advogado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar de forma discriminada e em ordem, os documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, conforme checklist em anexo, bem como os dados bancários do(s) beneficiário(s). TERESINA, 25 de março de 2025. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina