Thiago Adriano Oliveira Santos Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08009331020248100077
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0800933-10.2024.8.10.0077 ORIGEM: COMARCA DE BURITI/MA. 1º APELANTE: EXPEDITO CARDOSO FELIZ. ADVOGADO: REGINALDO ROSSI ALVES DA CRUZ, OAB/MA 289.47A 2º APELANTE: BENDON DE ASSIS COSTA SOUSA. ADVOGADO: THIAGO ADRIANO O. S. GUIMARÃES, OAB/PI 6756 e OAB/MA 19618-A e AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA, OAB/MA 26.282. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões das apelações foram juntadas aos Ids 44970747 e 44970746, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (Id 44970756). Ante o exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA). Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de junho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
3. Processo 08009175920238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / E-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) INTIMAÇÃO PROCESSO N.º: 0800917-59.2023.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINNE PARENTES DA SILVA FERREIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Destinatário(a)(s): ANA CAROLINNE PARENTES DA SILVA FERREIRA avenida Jaime Rios, 136, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-020 Advogado(a)(s): Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Pelo presente, fica Vossa Senhoria, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), devidamente intimada do retorno dos presentes autos da Turma Recursal e, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Timon(MA), Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça
4. Processo 00002717620188100146
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-76.2018.8.10.0146 APELANTE : RITA DE CASSIA FONTES MORAES ADVOGADO(A): MADSON QUEIROZ SOUSA - OAB/DF 50.083-A e THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES - OAB/PI 6.756 APELADO(A) : JOSE DOMINGOS MORAES ADVOGADO(A): JONEY SOARES SANTOS - OAB/MA 10.440 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC, que dispõe: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator
5. Processo 00020084720198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: varacrim1_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0002008-47.2019.8.10.0060 POLO ATIVO: Superintendência Estadual de Investigações Criminais e outros (2) POLO PASSIVO: ROBERT MAGALHAES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados do(a) REU: AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA - MA26282, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO Advogados do(a) REU: AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA - MA26282, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO do DEPACHO prolatado nos autos do processo nº 0002008-47.2019.8.10.0060, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA, cujo dispositivo segue transcrito: "[...] II - DESPACHO:“ DEFIRO o pedido da Defesa. DESIGNO o dia 14/07/2025, às 12h para audiência em continuação. INTIME-SE a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar endereço de testemunhas ausentes nessa audiência, após, intimem-se as testemunhas em seus novos endereços. Saem os presentes intimados em audiência”.[...]". Timon/MA, Terça-feira, 10 de Junho de 2025. MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE Mat. 117382
6. Processo 00007668920098100032
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0000766-89.2009.8.10.0032 Requerente: MUNICIPIO DE COELHO NETO Requerido(a): ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES DESPACHO Considerando que o perito nomeado informou a indisponibilidade para o ato, apontando outro profissional tecnicamente habilitado; intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestarem-se quanto a indicação e a proposta de honorários periciáis de ID. 150958305. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para deliberação. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto
7. Processo 08012229120248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801222-91.2024.8.10.0060 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA NUNES REQUERIDO: RAIMUNDO SILVESTRE MUNIZ Advogados do(a) REQUERIDO: AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA - MA26282, MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: 147879124. Aos 09/06/2025, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
8. Processo 08006849320238100077
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE BURITI/MA INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800684-93.2023.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) PARTE(S) REQUERENTE(S): D. D. P. C. D. B. PARTE(S) REQUERIDA(S): J. V. D. O. A. e outros ADVOGADO: ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA - MA25469-A FINALIDADE: Intimação do advogado Dr. ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA - MA25469-A, para comparecer na audiência designada para o dia 08/08/2025, às 14:00 horas, conforme despacho proferido pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista as manifestações retro, designo audiência de continuação para o dia 08 de agosto de 2025, às 14h00min. A audiência será realizada de forma híbrida. Será utilizado o sistema de videoconferência “WEB CONFERÊNCIA – Poder Judiciário”, ficando este juízo responsável pela disponibilização do link de acesso. O serviço de webconferência está disponível a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), podendo ser acessado por meio do link abaixo, de Smartphone, computador pessoal, notebook etc: https://www.tjma.jus.br/link/vara1bur Intimem-se os representados, pessoalmente, por meio telemático, considerando os telefones que disponibilizaram nos autos, bem como seus advogados, por meio eletrônico. Intimem-se as testemunhas do representante, por requisição, no caso de serem policiais, ou por mandado ou por carta precatória, a depender de seus endereços. Intimem-se a vítima e seu pai, pessoalmente, por carta precatória, tendo em vista o endereço informado na manifestação retro (comarca de Santa Inês/MA). Como as defesas não apresentaram rol de testemunhas, requerendo a sua intimação, deve ser advertido aos representados que deverão trazê-las, independentemente de intimação por este juízo. Caso os representados ou alguma das testemunhas não queira participar do ato processual por videoconferência, deverá comparecer ao fórum local, no dia e hora designados, no endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA. Notifique-se o Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Buriti/MA, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti.