Benoar Francisco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08013474020188180030
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801347-40.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] EXEQUENTE: ISABEL BISPO DE JESUS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a planilha de cálculo correspondente ao valor de R$ 74.737,51, conforme indicado na impugnação de Id. 36641744. OEIRAS, 29 de abril de 2025. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
3. Processo 00006787420255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000678-74.2025.5.22.0107 : FRANCISCO EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO : NIVALDO DOS SANTOS DOURADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ee5970 proferido nos autos. DESPACHO A Resolução Administrativa nº 33/2021 deste Regional, regulamentou as audiências  no modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% digital. Sendo assim, determino a notificação da(s) reclamada(s) para apresentação de defesa escrita e documentos, os quais serão recebidos em audiência, sob pena de revelia e confissão. A audiência com caráter INICIAL será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, no dia 16/06/2025 10:00, ressaltando-se que em caso de necessidade de colheita de prova oral será designada audiência específica para tal fim. As partes e advogados deverão acessar a sala do fórum virtual por meio do seguinte link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/84996603159?pwd=K0UwWWRkcUJmajhnMldMYkMzeENtQT09, ID da reunião: 849 9660 3159, Senha de acesso: 695160, na qual aguardarão a realização do pregão para acessarem a sala de audiência. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Não haverá necessidade de que as partes e seus procuradores se encontrem no mesmo ambiente físico no momento da audiência, desde que estejam em local isolado e com acesso à internet, principalmente em razão das medidas de isolamento social, observando sempre os cuidados necessários com a saúde. As partes e seus procuradores deverão estar munidos de computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que possua as mesmas funcionalidades. As partes ficam cientes de que deverão comparecer, salvo caso de justificação prévia para ausência, sob as penas do art. 844 da CLT. Em caso de impossibilidade técnica para participação, deverão informar previamente nos autos, inclusive considerando o disposto no parágrafo anterior. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional e o PGR - programa de gerenciamento de riscos, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Em caso de eventuais dúvidas, as partes e advogados podem entrar em contato com a Secretaria desta Vara através do Balcão Digital (86) 99439-3569. Intimem-se as partes para ciência, restando, a ré, ciente com a devida notificação.   OEIRAS/PI, 29 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO
4. Processo 00006760720255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000676-07.2025.5.22.0107 : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA : PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA 60391247336 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aff9cc8 proferido nos autos. DESPACHO A Resolução Administrativa nº 33/2021 deste Regional, regulamentou as audiências  no modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% digital. Sendo assim, determino a notificação da(s) reclamada(s) para apresentação de defesa escrita e documentos, os quais serão recebidos em audiência, sob pena de revelia e confissão. A audiência com caráter INICIAL será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, no dia 10/06/2025 10:30, ressaltando-se que em caso de necessidade de colheita de prova oral será designada audiência específica para tal fim. As partes e advogados deverão acessar a sala do fórum virtual por meio do seguinte link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/84996603159?pwd=K0UwWWRkcUJmajhnMldMYkMzeENtQT09, ID da reunião: 849 9660 3159, Senha de acesso: 695160, na qual aguardarão a realização do pregão para acessarem a sala de audiência. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Não haverá necessidade de que as partes e seus procuradores se encontrem no mesmo ambiente físico no momento da audiência, desde que estejam em local isolado e com acesso à internet, principalmente em razão das medidas de isolamento social, observando sempre os cuidados necessários com a saúde. As partes e seus procuradores deverão estar munidos de computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que possua as mesmas funcionalidades. As partes ficam cientes de que deverão comparecer, salvo caso de justificação prévia para ausência, sob as penas do art. 844 da CLT. Em caso de impossibilidade técnica para participação, deverão informar previamente nos autos, inclusive considerando o disposto no parágrafo anterior. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional e o PGR - programa de gerenciamento de riscos, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Em caso de eventuais dúvidas, as partes e advogados podem entrar em contato com a Secretaria desta Vara através do Balcão Digital (86) 99439-3569. Intimem-se as partes para ciência, restando, a ré, ciente com a devida notificação.   OEIRAS/PI, 29 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
5. Processo 00006778920255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000677-89.2025.5.22.0107 : FRANCISCO EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO : ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b40c3e proferido nos autos. DESPACHO A Resolução Administrativa nº 33/2021 deste Regional, regulamentou as audiências  no modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% digital. Sendo assim, determino a notificação da(s) reclamada(s) para apresentação de defesa escrita e documentos, os quais serão recebidos em audiência, sob pena de revelia e confissão. A audiência com caráter INICIAL será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, no dia 16/06/2025 09:45, ressaltando-se que em caso de necessidade de colheita de prova oral será designada audiência específica para tal fim. As partes e advogados deverão acessar a sala do fórum virtual por meio do seguinte link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/84996603159?pwd=K0UwWWRkcUJmajhnMldMYkMzeENtQT09, ID da reunião: 849 9660 3159, Senha de acesso: 695160, na qual aguardarão a realização do pregão para acessarem a sala de audiência. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Não haverá necessidade de que as partes e seus procuradores se encontrem no mesmo ambiente físico no momento da audiência, desde que estejam em local isolado e com acesso à internet, principalmente em razão das medidas de isolamento social, observando sempre os cuidados necessários com a saúde. As partes e seus procuradores deverão estar munidos de computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que possua as mesmas funcionalidades. As partes ficam cientes de que deverão comparecer, salvo caso de justificação prévia para ausência, sob as penas do art. 844 da CLT. Em caso de impossibilidade técnica para participação, deverão informar previamente nos autos, inclusive considerando o disposto no parágrafo anterior. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional e o PGR - programa de gerenciamento de riscos, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Em caso de eventuais dúvidas, as partes e advogados podem entrar em contato com a Secretaria desta Vara através do Balcão Digital (86) 99439-3569. Intimem-se as partes para ciência, restando, a ré, ciente com a devida notificação.   OEIRAS/PI, 29 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO
6. Processo 00000464820255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000046-48.2025.5.22.0107 : CICERO MOURA DA SILVA : GRUPO BARROS DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a80aed proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A parte reclamada, notificada da sentença em 01.04.2025, com prazo até 08.04.2025, opôs Embargos de Declaração tempestivamente nessa última data. Pretendendo o embargante efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, será apreciada a admissibilidade de eventuais Recursos Ordinários interpostos. Após, façam-me conclusos os autos. OEIRAS/PI, 29 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO MOURA DA SILVA
7. Processo 00006760720255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000676-07.2025.5.22.0107 distribuído para Vara do Trabalho de Oeiras na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25042800300118100000015176270?instancia=1
8. Processo 00006778920255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000677-89.2025.5.22.0107 distribuído para Vara do Trabalho de Oeiras na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25042800300118100000015176270?instancia=1