Luiz Carlos Lamas De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00005074420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000507-44.2025.5.22.0002 REQUERENTE: SIND TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DO MEDIO PARNAIBA REQUERIDO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efaf26 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000991-21.2023.5.22.0005. Informa a empresa que não possui registros no CAGED no período solicitado em razão de, desde 2019, lançar as informações relativas aos vínculos empregatícios por meio do sistema eSocial. Em face da apresentação das folhas salariais relativas ao período de 01/11/2022 a 31/10/2023 pela reclamada, intimem-se as partes para, no prazo de 08 (oito) dias, requererem o que entenderem de direito e/ou apresentarem a conta de liquidação, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.  Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Ressalta-se que os cálculos devem ser apresentados através do sistema PJE-Calc, conforme art. 22, § 6º da Resolução 185/2017 do CSJT, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA JUREMA LTDA
3. Processo 00005074420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000507-44.2025.5.22.0002 REQUERENTE: SIND TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DO MEDIO PARNAIBA REQUERIDO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efaf26 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000991-21.2023.5.22.0005. Informa a empresa que não possui registros no CAGED no período solicitado em razão de, desde 2019, lançar as informações relativas aos vínculos empregatícios por meio do sistema eSocial. Em face da apresentação das folhas salariais relativas ao período de 01/11/2022 a 31/10/2023 pela reclamada, intimem-se as partes para, no prazo de 08 (oito) dias, requererem o que entenderem de direito e/ou apresentarem a conta de liquidação, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.  Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Ressalta-se que os cálculos devem ser apresentados através do sistema PJE-Calc, conforme art. 22, § 6º da Resolução 185/2017 do CSJT, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DO MEDIO PARNAIBA
4. Processo 00000084820255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000008-48.2025.5.22.0006 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
5. Processo 00015265920235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001526-59.2023.5.22.0001 AUTOR: FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1632ecf proferida nos autos. CSP Vistos, etc., Homologo os cálculos apresentados pela parte reclamante (Id.24100ef), eis que em consonância com o título executivo, fixando a condenação em R$ 5.522,32 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), sujeito à atualização quando do efetivo pagamento. Cite-se o executado para os fins do art. 535 do CPC. Caso inerte, providências pela secretaria para expedição de RPV.  TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS
6. Processo 00040550720098180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0004055-07.2009.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE: MARINEZ TAJRA LOPES, VALERIA LOPES OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÃO interposta por MARINEZ TAJRA LOPES, VALÉRIA LOPES OLIVEIRA em face de sentença proferida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que julgou improcedente o pedido de revisão de proventos de pesão por morte ajuizada em face do MUNICÍPIO DE TERESINA. Em segunda instância a sentença fora parcialmente reformada, para reconhecer o direito ao reajuste da pensão por morte, bem como, os efeitos advindos desse reconhecimento. Foram interpostos, pelo menos, 04(quatro) Embargos de Declaração, sendo ao final interpostos Recursos Especiais tanto pela parte Apelante como Apelada. Os autos retornaram do STJ “(...)determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que afaste a omissão indicada, prosseguindo o feito em seus ulteriores termos; prejudicadas as demais questões.” Vieram os autos conclusos. Em arrimo com o princípio da não surpresa e da colaboração estampado no art. 10 do CPC, antes de cumprir determinação emanada do STJ, e proferir julgamento sobre a matéria devolvida a este Tribunal, concedo as partes o prazo comum de 15(quinze) dias para manifestar-se nos autos sobre o tema. Intimem-se as partes da decisão, após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior, para apresentar parecer na forma da Lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Teresina - PI, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator.
7. Processo 00040550720098180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0004055-07.2009.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE: MARINEZ TAJRA LOPES, VALERIA LOPES OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÃO interposta por MARINEZ TAJRA LOPES, VALÉRIA LOPES OLIVEIRA em face de sentença proferida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que julgou improcedente o pedido de revisão de proventos de pesão por morte ajuizada em face do MUNICÍPIO DE TERESINA. Em segunda instância a sentença fora parcialmente reformada, para reconhecer o direito ao reajuste da pensão por morte, bem como, os efeitos advindos desse reconhecimento. Foram interpostos, pelo menos, 04(quatro) Embargos de Declaração, sendo ao final interpostos Recursos Especiais tanto pela parte Apelante como Apelada. Os autos retornaram do STJ “(...)determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que afaste a omissão indicada, prosseguindo o feito em seus ulteriores termos; prejudicadas as demais questões.” Vieram os autos conclusos. Em arrimo com o princípio da não surpresa e da colaboração estampado no art. 10 do CPC, antes de cumprir determinação emanada do STJ, e proferir julgamento sobre a matéria devolvida a este Tribunal, concedo as partes o prazo comum de 15(quinze) dias para manifestar-se nos autos sobre o tema. Intimem-se as partes da decisão, após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior, para apresentar parecer na forma da Lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Teresina - PI, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator.
8. Processo 00005458420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000545-84.2024.5.22.0004 RECORRENTE: DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 3d9f41d. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060309340831800000008774062?instancia=2.   TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA