Luiz Carlos Lamas De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012794120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001279-41.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0257d82 proferida nos autos. DESPACHO  Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.  A reclamada, por sua vez, fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões em oito dias.  Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
3. Processo 00012794120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001279-41.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0257d82 proferida nos autos. DESPACHO  Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.  A reclamada, por sua vez, fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões em oito dias.  Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
4. Processo 00012785620245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001278-56.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfab110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a 18/11/2019, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, não reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade pleiteado e absolvendo a parte reclamada de fazer/pagar à parte reclamante quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor da causa (R$ 50.000,00). Indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao sindicato reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da causa, nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamante. Honorários periciais fixados no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando a complexidade do trabalho realizado e o aporte financeiro do sindicato, a cargo da parte autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, CLT, com redação trazida pela Lei 13.467/2017), devendo o valor de R$ 2.500,00 já recolhido pelo perito, consoante alvará de ID faba056, ser restituído à parte reclamada, nos termos do permissivo legal. Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
5. Processo 00012785620245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001278-56.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfab110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a 18/11/2019, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, não reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade pleiteado e absolvendo a parte reclamada de fazer/pagar à parte reclamante quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor da causa (R$ 50.000,00). Indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao sindicato reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da causa, nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamante. Honorários periciais fixados no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando a complexidade do trabalho realizado e o aporte financeiro do sindicato, a cargo da parte autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, CLT, com redação trazida pela Lei 13.467/2017), devendo o valor de R$ 2.500,00 já recolhido pelo perito, consoante alvará de ID faba056, ser restituído à parte reclamada, nos termos do permissivo legal. Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
6. Processo 00003726320245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000372-63.2024.5.22.0003 RECORRENTE: ALARICE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122938a proferido nos autos. PROCESSO TRT22/1ªT/EDRO Nº 0000372-63.2024.5.22.0003 EMBARGANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados: Luiz Carlos Lamas de Melo, João Pedro Pereira dos Santos, Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior EMBARGADO: ALARICE DE OLIVEIRA SILVA Advogados: Carla Giovana Torres Reis, Larissa Ilana Soares Lopes Ribeiro Gonçalves Origem: 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI Relator: Des. Francisco Meton Marques de Lima   D E S P A C H O Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos pela UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ID. 21af07e) podem ensejar efeito modificativo ao julgado, notifique-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Publique-se e cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
7. Processo 00003726320245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000372-63.2024.5.22.0003 RECORRENTE: ALARICE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122938a proferido nos autos. PROCESSO TRT22/1ªT/EDRO Nº 0000372-63.2024.5.22.0003 EMBARGANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados: Luiz Carlos Lamas de Melo, João Pedro Pereira dos Santos, Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior EMBARGADO: ALARICE DE OLIVEIRA SILVA Advogados: Carla Giovana Torres Reis, Larissa Ilana Soares Lopes Ribeiro Gonçalves Origem: 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI Relator: Des. Francisco Meton Marques de Lima   D E S P A C H O Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos pela UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ID. 21af07e) podem ensejar efeito modificativo ao julgado, notifique-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Publique-se e cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - ALARICE DE OLIVEIRA SILVA
8. Processo 00003138520245230023
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA RORSum 0000313-85.2024.5.23.0023 RECORRENTE: MANOEL BORGES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MANOEL BORGES DA SILVA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MANOEL BORGES DA SILVA AGRAVADO(A): COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.   Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. CYNTHYA NAYARA BARROS ALVES GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL BORGES DA SILVA