Luiz Carlos Lamas De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00111736420124014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0011173-64.2012.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO - PI6303 POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO Cumpra-se o item 03 do despacho id. 1723019955 (pág. 130) com a intimação do Embargante para se manifestar sobre os documentos juntados pelo Embargado (id. 1296738254 e ss e id. 1786921068 e ss), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2/2025). Teresina, datado e assinado digitalmente. Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
3. Processo 00084691020144014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008469-10.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008469-10.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA MELO MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BETINA DA COSTA PIRES FERREIRA - PI4008-A, LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO - PI6303-A, VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR - PI3688-A e MARIA CLAUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO - PI3768-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA CRISTINA MELO MEDEIROS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
4. Processo 00005873920245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000587-39.2024.5.22.0003 AUTOR: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bb6f03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos interpostos pelas partes reclamante e reclamada. Publique-se. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
5. Processo 00005458420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000545-84.2024.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300058000000008703738?instancia=2
6. Processo 00162195520245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016219-55.2024.5.16.0009 AUTOR: JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS RÉU: FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e663e0 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a intimação dando ciência às partes da sentença de mérito foi publicada no diário de Justiça em 09.05.2025 (sexta-feira). CERTIFICO ainda que o reclamado apresentou Recurso Ordinário, em 19.05.2025, portanto, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo esgotaria-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO que o mencionado apelo veio acompanhado de comprovação de pagamento das custas e do depósito recursal, nos valores legalmente exigíveis, conforme a condenação. CERTIFICO também que o reclamante apresentou Recurso Ordinário em 20.05.2025, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo findou-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO mais que foi concedido ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. 21.05.2025   LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES Analista Judiciário     DECISÃO PJe-JT   Vistos, etc. 1. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários das partes no efeito devolutivo. 2. Notifique as partes litigantes, por seus advogados, para, querendo, apresentarem razões de contrariedade ao Recurso Ordinário da parte adversa, no prazo legal. CAXIAS/MA, 22 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS
7. Processo 00162195520245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016219-55.2024.5.16.0009 AUTOR: JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS RÉU: FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e663e0 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a intimação dando ciência às partes da sentença de mérito foi publicada no diário de Justiça em 09.05.2025 (sexta-feira). CERTIFICO ainda que o reclamado apresentou Recurso Ordinário, em 19.05.2025, portanto, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo esgotaria-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO que o mencionado apelo veio acompanhado de comprovação de pagamento das custas e do depósito recursal, nos valores legalmente exigíveis, conforme a condenação. CERTIFICO também que o reclamante apresentou Recurso Ordinário em 20.05.2025, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo findou-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO mais que foi concedido ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. 21.05.2025   LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES Analista Judiciário     DECISÃO PJe-JT   Vistos, etc. 1. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários das partes no efeito devolutivo. 2. Notifique as partes litigantes, por seus advogados, para, querendo, apresentarem razões de contrariedade ao Recurso Ordinário da parte adversa, no prazo legal. CAXIAS/MA, 22 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA
8. Processo 00007616620245210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000761-66.2024.5.21.0006 RECLAMANTE: EUDES LINS BATISTA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO:  EUDES LINS BATISTA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN - CEP: 59022-000                              CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENADOR SALGADO FILHO, 1559, LAGOA NOVA, NATAL/RN - CEP: 59056-000   9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista "Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações" Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, na modalidade PRESENCIAL, que se realizará no dia 27/05/2025 09:34 horas, no CEJUSC - Natal, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, em uma de suas salas de audiências,  onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. É indispensável a presença das partes à audiência, em qualquer das modalidades, ainda que haja petição de acordo. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas pelos seguintes canais de atendimento: a) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br; b) Whatsapp (84) 4006-3109; c) Celular CEJUSC (84) 99838-0454 d) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 22 de maio de 2025. ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EUDES LINS BATISTA