Kadmo Alencar Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00014864320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001486-43.2024.5.22.0001 AUTOR: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA RÉU: ANTONIO ALVES DOS REIS - ME CERTIFICO, para os devidos fins, a indicação do perito JOSE LEONCIO FERREIRA - CREA 989-D/PI, CPF 038.631.743-72, Rua Rui Barbosa, 68 sala 716, 7º andar, Centro/Sul, CEP 64.001-090, telefones: (86) 99998-2036. CERTIFICO que a perícia será realizada no dia 14/7/2025, às 10h, no local de trabalho do reclamante. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DOS REIS - ME
3. Processo 08180653920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818065-39.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA MARTINS BARROS DE SAMPAIO INVENTARIADO: ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO DECISÃO Vistos etc. Defiro parcialmente o pedido formulado na petição de id. 70988298, ao passo que concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações pendentes. No mesmo prazo, deverá apresentar novo plano de partilha contendo todos os bens do espólio, inclusive os saldos bancários encontrados através de consulta ao Sisbajud (53099503). Também deverá colacionar a escritura pública de cessão de direitos hereditários mencionada na petição de id. 78480684. Atendidas as determinações acima, intimem-se os demais herdeiros para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se concordam com o plano de partilha apresentado. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
4. Processo 08075426020228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807542-60.2022.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] REQUERENTE: R. S. L. REU: M. B. L. L. DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, na qual, no bojo da contestação, foi apresentada reconvenção formulada em nome do menor, representado por sua genitora. Verifica-se que, embora atribuído valor à causa na reconvenção, não houve o recolhimento de custas processuais, tendo sido formulado pedido de justiça gratuita. Nos termos do entendimento consolidado nos tribunais, o menor impúbere é presumidamente hipossuficiente, fazendo jus à gratuidade da justiça independentemente de comprovação específica de carência financeira. Diante disso, DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao requerido reconvinte, menor representado por sua genitora, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Outrossim, para o regular prosseguimento do feito, determino a intimação das partes, por meio de seus patronos, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, de forma clara e justificada, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Em caso de interesse exclusivamente na produção de prova documental, deverão as partes promovê-la de imediato, com a juntada dos documentos respectivos, após o que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar desde logo o rol de testemunhas, limitado ao número de três por parte, justificando expressamente a necessidade de sua oitiva. Após tal manifestação, os autos deverão ser conclusos para apreciação do pedido, conforme art. 357 do CPC. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença, após parecer ministerial. Cumpra-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/PI
5. Processo 10495743220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049574-32.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARIANNE SOARES CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - PI13155 e KADMO ALENCAR LUZ - PI6176 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: VERIDIANA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) NATALIA MARTINS CAMPOS VERDE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) VANESSA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) ARIANNE SOARES CAVALCANTE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10495743220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049574-32.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARIANNE SOARES CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - PI13155 e KADMO ALENCAR LUZ - PI6176 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: VERIDIANA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) NATALIA MARTINS CAMPOS VERDE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) VANESSA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) ARIANNE SOARES CAVALCANTE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 10495743220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049574-32.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARIANNE SOARES CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - PI13155 e KADMO ALENCAR LUZ - PI6176 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: VERIDIANA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) NATALIA MARTINS CAMPOS VERDE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) VANESSA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) ARIANNE SOARES CAVALCANTE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10495743220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049574-32.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARIANNE SOARES CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - PI13155 e KADMO ALENCAR LUZ - PI6176 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: VERIDIANA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) NATALIA MARTINS CAMPOS VERDE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) VANESSA PINTO DANTAS KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) ARIANNE SOARES CAVALCANTE KADMO ALENCAR LUZ - (OAB: PI6176) FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: PI13155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI