Dyego Brandão E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21878708620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187870-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009226-50.2025.8.26.0482; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: O C M Apoio Administrativo Ltda,; Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Agravada: Sandra Regina Cuminati Ferrari; Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Agravado: Christiano Ferrari Vieira; Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10176199520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1017619-95.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1017619-95.2024.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante: Antonia Alves de Moraes; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10092346120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1009234-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1009234-61.2024.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante: Pedro Henrique Grillo Nunes; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10092346120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1009234-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1009234-61.2024.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante: Pedro Henrique Grillo Nunes; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21878708620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187870-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009226-50.2025.8.26.0482; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: O C M Apoio Administrativo Ltda, e outros; Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP)
7. Processo 20028598120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2002859-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Imothep Participações Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - 1º andar
8. Processo 20028770520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2002877-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - 1º andar