Joao Carlos Fortes Carvalho De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002181120255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000218-11.2025.5.22.0003 RECORRENTE: MURIEL GOMES MONTEIRO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 7fc4e3b. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061809184062600000008894189. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
3. Processo 00002181120255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000218-11.2025.5.22.0003 RECORRENTE: MURIEL GOMES MONTEIRO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 7fc4e3b. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061809184062600000008894189. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
4. Processo 00800784620205220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AR 0080078-46.2020.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: MARIA SOARES RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f93593 proferida nos autos. PROCESSO: 0080078-46.2020.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR/EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RÉU/EXEQUENTE: MARIA SOARES RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635     DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição de chamamento do feito à ordem, na qual a parte exequente requer a liberação dos valores já depositados judicialmente, observando-se a destinação para a exequente e para honorários contratuais conforme indicados nos Ids. 9cce877 e 593a10a. Postula, ainda, determinação de penhora on-line (via SISBAJUD) do saldo remanescente de R$ 11.465,19 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), referentes aos honorários de sucumbência e custas processuais, conforme planilha Id 05f2e7d. Autos conclusos. DECIDO: Conforme decisão homologatória anterior (Id be98b1a), restou consolidado que o valor total devido abrange o depósito prévio atualizado (Id 7664d12) e os honorários advocatícios fixados (Id 05f2e7d). Verifica-se dos autos que a Executada efetuou depósito parcial, limitando-se à parte principal, persistindo inadimplido o saldo referente aos honorários, conforme comprova a própria movimentação processual. Ante o exposto, determino: a) Libere-se o valor depositado judicialmente, observando-se a proporção entre crédito principal e honorários contratuais, com transferência para as contas indicadas nos Ids 9cce877 e 593a10a. b) Defiro a penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 11.465,19 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), para garantir o adimplemento integral do título executivo, conforme homologado. c) Após cumpridas as providências, tornem conclusos para análise de eventual pedido de quitação integral e baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA NETO - MARIA SOARES RIBEIRO
5. Processo 00800784620205220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AR 0080078-46.2020.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: MARIA SOARES RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f93593 proferida nos autos. PROCESSO: 0080078-46.2020.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR/EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RÉU/EXEQUENTE: MARIA SOARES RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635     DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição de chamamento do feito à ordem, na qual a parte exequente requer a liberação dos valores já depositados judicialmente, observando-se a destinação para a exequente e para honorários contratuais conforme indicados nos Ids. 9cce877 e 593a10a. Postula, ainda, determinação de penhora on-line (via SISBAJUD) do saldo remanescente de R$ 11.465,19 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), referentes aos honorários de sucumbência e custas processuais, conforme planilha Id 05f2e7d. Autos conclusos. DECIDO: Conforme decisão homologatória anterior (Id be98b1a), restou consolidado que o valor total devido abrange o depósito prévio atualizado (Id 7664d12) e os honorários advocatícios fixados (Id 05f2e7d). Verifica-se dos autos que a Executada efetuou depósito parcial, limitando-se à parte principal, persistindo inadimplido o saldo referente aos honorários, conforme comprova a própria movimentação processual. Ante o exposto, determino: a) Libere-se o valor depositado judicialmente, observando-se a proporção entre crédito principal e honorários contratuais, com transferência para as contas indicadas nos Ids 9cce877 e 593a10a. b) Defiro a penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 11.465,19 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), para garantir o adimplemento integral do título executivo, conforme homologado. c) Após cumpridas as providências, tornem conclusos para análise de eventual pedido de quitação integral e baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
6. Processo 00802505620185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO AR 0080250-56.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73fcf7 proferida nos autos. PROCESSO: 0080250-56.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635   DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão de Id. e76b1b2, que reconheceu a possibilidade de compensação do depósito prévio e recursal, bem como a manifestação da parte autora de Id. 782c727 concordando com a dedução integral, DETERMINA-SE: a) Atualize-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais (10% sobre o valor da causa, R$ 14.904,93), corrigidos até a data presente, aplicando-se SELIC até 29/08/2024 e IPCA + juros (SELIC - IPCA) após, conforme Lei 14.905/24. b) Some-se o valor das custas processuais (R$ 1.059,00) igualmente corrigidas. c) Compense-se o montante devido com os depósitos existentes (depósito prévio + depósito recursal). d) Havendo saldo devedor, proceda-se de imediato à penhora online via SISBAJUD. e) Havendo saldo excedente, restitua-se à parte autora. f) Expeça-se alvará de levantamento em favor do réu Absolon Amâncio Ribeiro e de seus patronos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ABSOLON AMANCIO RIBEIRO
7. Processo 00802505620185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO AR 0080250-56.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73fcf7 proferida nos autos. PROCESSO: 0080250-56.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635   DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão de Id. e76b1b2, que reconheceu a possibilidade de compensação do depósito prévio e recursal, bem como a manifestação da parte autora de Id. 782c727 concordando com a dedução integral, DETERMINA-SE: a) Atualize-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais (10% sobre o valor da causa, R$ 14.904,93), corrigidos até a data presente, aplicando-se SELIC até 29/08/2024 e IPCA + juros (SELIC - IPCA) após, conforme Lei 14.905/24. b) Some-se o valor das custas processuais (R$ 1.059,00) igualmente corrigidas. c) Compense-se o montante devido com os depósitos existentes (depósito prévio + depósito recursal). d) Havendo saldo devedor, proceda-se de imediato à penhora online via SISBAJUD. e) Havendo saldo excedente, restitua-se à parte autora. f) Expeça-se alvará de levantamento em favor do réu Absolon Amâncio Ribeiro e de seus patronos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
8. Processo 00802262820185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WELLINGTON JIM BOAVISTA AR 0080226-28.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52f1d38 proferida nos autos. PROCESSO: 0080226-28.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR/EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU/EXEQUENTE: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606   DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação rescisória movida por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., na qual, na fase de liquidação, foi apresentada planilha de cálculos (ID e041aa7). As partes foram intimadas (Despacho ID accd0c6) e, por meio das manifestações ID e824251 (réu) e ID a194e24 (autora), ambas anuíram integralmente aos cálculos, requerendo apenas o prosseguimento. Autos conclusos. DECIDO: Homologa-se os cálculos apresentados (ID e041aa7) como valor líquido da execução. Intime-se a executada Equatorial Piauí para efetuar o pagamento do valor homologado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online via SISBAJUD. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, nos termos dos dados bancários informados no ID 82a3c44. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS