Joao Carlos Fortes Carvalho De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017181220255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001718-12.2025.5.22.0101 AUTOR: NELSON RUBENS DA SILVA RODRIGUES RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (DeJT/DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd: 0001718-12.2025.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: NELSON RUBENS DA SILVA RODRIGUES, CPF: 040.383.743-00-Advogado do AUTOR: BRUNO CARVALHO NEVES RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.099.027/0001-68; EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89-Advogados do RÉU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA Audiência Inicial por videoconferência: 27/08/2025 11:05 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 27/08/2025 11:05 horas, no Juízo 100% Digital, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA-VTe, pela plataforma ZOOM Meetings com utilização da funcionalidade da VTe–Vara do Trabalho eletrônica (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do TRT22, Res. Nº 345/2020, 354/2020 e Nº 372/2021 do CNJ). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma Zoom Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita e documentos via peticionamento eletrônico no sistema PJe-JT, preferencialmente até uma hora antes da realização da audiência (art. 22 da Res. nº094/12/CSJT). Caso haja impossibilidade de peticionamento eletrônico, a defesa ainda poderá ser apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. 4. A ausência de manifestação e de defesa implicará na aplicação do disposto no art. 844 da CLT, com presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 27/08/2025 11:05 horas, a ser realizada Vara do Trabalho Eletrônica – VTE, por intermédio da plataforma Zoom Meeting, devendo todos os participantes estar no dia e horário da audiência, em local reservado. Não sendo necessário se deslocar até a Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, para audiência relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet no site https://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chaves de acesso abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 5 - EQTL Piauí - Termo de Posse Documento Diverso 25052610091934200000015298503 4 - Atos (1) Documento Diverso 25052610091750500000015298502 3 - 2024.01.16 - ARCA EQTL PI Documento Diverso 25052610090902800000015298500 2 - Carta preposição - Equatorial Carta de Preposição 25052610090500200000015298499 1 - Procuração EQTL PIAU Procuração 25052610085879400000015298496 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052610082698200000015298491 SUBSTABELECIMENTO GERAL Documento Diverso 25052217155719300000015287513 PROCURAÇÃO DÍNAMO Procuração 25052217155691400000015287512 ATOS CONSTITUTIVOS - DÍNAMO Documento Diverso 25052217155656000000015287511 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052217152280000000015287506 Certidão de Distribuição Certidão 25052015515483600000015273114 RELATORIO_CALCULO Cadastro Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052015494566500000015273099 015 QSA EQUATORIAL Cadastro Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052015494547600000015273098 014 CNPJ EQUATORIAL Cadastro Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052015494521000000015273097 013 QSA DINAMO Cadastro Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052015494502800000015273096 012 CNPJ DINAMO Cadastro Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052015494481800000015273095 011 PROVA REGISTRO PONTOS Documento Diverso 25052015494440900000015273094 010 EXTRATO FGTS 2024 2025 Extrato de FGTS 25052015494068000000015273093 009 EXTRATO FGTS 2022 2023 Extrato de FGTS 25052015493997500000015273092 008 FGTS 2021 Extrato de FGTS 25052015493932600000015273091 007 ESCALA SEMANAL Documento Diverso 25052015493872200000015273089 006 REDUÇÃO AVISO PREVIO Aviso Prévio 25052015493854900000015273088 005 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25052015493841000000015273087 004 HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25052015493822900000015273086 003 PROCURAÇÃO NELSON Procuração 25052015493769400000015273085 002 CTPS NELSON Carteira de Trabalho (CTPS) 25052015493709000000015273084 001 DOC NELSON Carteira de Identidade 25052015493646800000015273083 Petição Inicial Petição Inicial 25052015482963200000015273072 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 5 - EQTL Piauí - Termo de Posse Documento Diverso 25052610091934200000015298503 6. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá apresentar o PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA-Programa de Proteção de Riscos Ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova de número de trabalhadores empregados: controle de ponto (manual ou eletrônico) e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 7. Apresentar ao juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição do CNPJ para empregador pessoa jurídica, ou do comprovante de inscrição do CPF e cadastro específico do INSS (CEI) para empregador pessoa física, conforme o Provimento nº 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual.  8. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 9. Reiteramos que todas as peças processuais (Petição Inicial, Defesa, Recurso, Petições, etc) deverão ser enviadas, para Vara do Trabalho de Parnaíba-PI, exclusivamente, via Sistema PJe-JT, sob pena de não recebimento de tais peças, eis que apócrifas e em descumprimento de procedimento específico previsto na Lei 11.419/2006 e Res. nº094/2012 do CSJT. Deverão ser mantidos os endereços atualizados durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 10. Eventual problema de acesso à VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA - VTe deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86) 3321-2828, WhatsApp da Vara: (86) 99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
3. Processo 00163494220195160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016349-42.2019.5.16.0002. AUTOR: PAULO CESAR FURTADO ALMEIDA. RÉU: CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP e outros (2). EDITAL PJe-JT EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA - CPF: 011.152.463-64, ora em local incerto e não sabido, para se manifestar sobre a sua inclusão no pólo passivo, nos termos do Art. 135 do CPC. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/ A petição inicial e os documentos do processo poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da certidão informado no rodapé deste mandado, e que integra o seu teor, assim como a autenticidade do presente documento poderá ser confirmada digitando a numeração que se encontra ao final, abaixo do código de barras. Código Localizador: 25070811014451300000024478650 SAO LUIS/MA, 08 de julho de 2025. MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA
4. Processo 00011004020205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001100-40.2020.5.22.0005 AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS REIS AMARAL RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2df836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00011004020205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001100-40.2020.5.22.0005 AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS REIS AMARAL RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2df836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DOS REIS AMARAL
6. Processo 00009225520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000922-55.2024.5.22.0004 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: RONDINERY BARBOSA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042909442079900000008565229?instancia=2 TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
7. Processo 00009225520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000922-55.2024.5.22.0004 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: RONDINERY BARBOSA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042909442079900000008565229?instancia=2 TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONDINERY BARBOSA DO NASCIMENTO
8. Processo 00009225520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000922-55.2024.5.22.0004 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: RONDINERY BARBOSA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042909442079900000008565229?instancia=2 TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A