Zacarias Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004762720255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000476-27.2025.5.22.0001 EMBARGANTE: PEDRO LINO DA SILVA EMBARGADO: RAIMUNDO DA CRUZ GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacaaf1 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, registre-se o resultado da presente ação nos autos da RT 0102000-10.2001.5.22.0001. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DA CRUZ GOMES
3. Processo 00004762720255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000476-27.2025.5.22.0001 EMBARGANTE: PEDRO LINO DA SILVA EMBARGADO: RAIMUNDO DA CRUZ GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacaaf1 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, registre-se o resultado da presente ação nos autos da RT 0102000-10.2001.5.22.0001. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LINO DA SILVA
4. Processo 00007359520205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000735-95.2020.5.22.0001 AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO LIMEIRA RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5edad proferido nos autos. Vistos, etc. Em face da Certidão contida no id. 1dfa7d5, que informa o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiros nº 0000506-62.2025.5.22.0001, à Secretaria para providenciar a exclusão do referido imóvel dos bens passíveis de penhora nestes autos, com a baixa da indisponibilidade no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis e a consequente retirada da averbação da indisponibilidade na matrícula, conforme sentença proferida no supracitado feito. Considerando que a constrição judicial não mais subsiste e que a manutenção da indisponibilidade é indevida, determino a expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina, 3ª Zona, para que proceda à baixa do imóvel localizado no Condomínio Horto Residence, registro imobiliário nº 79.355, do livro de Registro Geral nº 02, ficha 01. Determino, ainda, a isenção da parte embargante do pagamento de emolumentos cartorários, uma vez que a indisponibilidade decorreu de ato judicial no interesse da execução trabalhista, sendo indevido impor-lhe o ônus financeiro decorrente da regularização do registro. Cumpra-se. Intime-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - JOSE LEOPOLDINO DANTAS FILHO - ROSANGELA MARIA SANTOS TORRES DANTAS
5. Processo 00007359520205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000735-95.2020.5.22.0001 AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO LIMEIRA RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5edad proferido nos autos. Vistos, etc. Em face da Certidão contida no id. 1dfa7d5, que informa o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiros nº 0000506-62.2025.5.22.0001, à Secretaria para providenciar a exclusão do referido imóvel dos bens passíveis de penhora nestes autos, com a baixa da indisponibilidade no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis e a consequente retirada da averbação da indisponibilidade na matrícula, conforme sentença proferida no supracitado feito. Considerando que a constrição judicial não mais subsiste e que a manutenção da indisponibilidade é indevida, determino a expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina, 3ª Zona, para que proceda à baixa do imóvel localizado no Condomínio Horto Residence, registro imobiliário nº 79.355, do livro de Registro Geral nº 02, ficha 01. Determino, ainda, a isenção da parte embargante do pagamento de emolumentos cartorários, uma vez que a indisponibilidade decorreu de ato judicial no interesse da execução trabalhista, sendo indevido impor-lhe o ônus financeiro decorrente da regularização do registro. Cumpra-se. Intime-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIA DA CONCEICAO LIMEIRA
6. Processo 00005066220255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000506-62.2025.5.22.0001 EMBARGANTE: PEDRO DANTAS BOMFIM EMBARGADO: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54c8891 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, registre-se o resultado da presente ação nos autos da RT 0000735-95.2020.5.22.0001. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DANTAS BOMFIM
7. Processo 00007600220205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000760-02.2020.5.22.0004 AUTOR: LUANA VASCONCELOS DA SILVA RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8803baf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. RECEBO o recurso interposto pela parte executada/agravante, eis que atendidos seus pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VASCONCELOS DA SILVA
8. Processo 00007600220205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000760-02.2020.5.22.0004 AUTOR: LUANA VASCONCELOS DA SILVA RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8803baf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. RECEBO o recurso interposto pela parte executada/agravante, eis que atendidos seus pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. - DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - MV PARTICIPACOES S.A.