Zacarias Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008957520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000895-75.2024.5.22.0003 RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA RECORRIDO: ANTONIEL DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. f6ca2b1. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063013321536500000008978421?instancia=2.   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NEWLAND VEICULOS LTDA
3. Processo 00008957520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000895-75.2024.5.22.0003 RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA RECORRIDO: ANTONIEL DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. f6ca2b1. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063013321536500000008978421?instancia=2.   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIEL DA SILVA SOUSA
4. Processo 00016344020135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001634-40.2013.5.22.0001 AUTOR: ADALBERTO MARTINS DA SILVA RÉU: C. M. P. GON ALVES BATISTA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e7082 proferido nos autos. CSP Vistos, etc,  Considerando que todas as medidas executórias retornaram infrutíferas, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar MEIOS OBJETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO MARTINS DA SILVA
5. Processo 00009788820105220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000978-88.2010.5.22.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO RÉU: ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c77022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A parte exequente, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, foi regularmente intimada, por meio do despacho de ID 3b82527, para indicar meios de prosseguimento da execução, tendo sido expressamente advertida de que o silêncio iniciaria o fluxo do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Transcorrido lapso superior a dois anos sem manifestação, configura-se a inércia processual da parte credora. Ressalte-se que diligências anteriores infrutíferas não suspendem nem interrompem o prazo prescricional, tampouco posterior reiteração da intimação renova o marco inicial do prazo, sob pena de tornar imprescritível a dívida trabalhista. Nesse sentido: "A promoção de diligências infrutíferas não tem o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional, tornando a dívida imprescritível." (AgInt no REsp 1.986.517/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 9/9/2022) Dessa forma, com fundamento no art. 11-A da CLT, DECLARO a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, V, do CPC. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP
6. Processo 00009788820105220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000978-88.2010.5.22.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO RÉU: ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c77022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A parte exequente, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, foi regularmente intimada, por meio do despacho de ID 3b82527, para indicar meios de prosseguimento da execução, tendo sido expressamente advertida de que o silêncio iniciaria o fluxo do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Transcorrido lapso superior a dois anos sem manifestação, configura-se a inércia processual da parte credora. Ressalte-se que diligências anteriores infrutíferas não suspendem nem interrompem o prazo prescricional, tampouco posterior reiteração da intimação renova o marco inicial do prazo, sob pena de tornar imprescritível a dívida trabalhista. Nesse sentido: "A promoção de diligências infrutíferas não tem o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional, tornando a dívida imprescritível." (AgInt no REsp 1.986.517/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 9/9/2022) Dessa forma, com fundamento no art. 11-A da CLT, DECLARO a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, V, do CPC. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO
7. Processo 00008339820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000833-98.2025.5.22.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Teresina na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300097300000015538324?instancia=1
8. Processo 00006867520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000686-75.2025.5.22.0002 EMBARGANTE: ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES E OUTROS (1) EMBARGADO: JOSE DA CRUZ COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5dc1bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro opostos por ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES e JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES e determino a imediata exclusão de toda e qualquer restrição realizada sobre apartamento nº 2005, Bloco 06, Edifício Varandas do Mar, localizado na Av. Sernambetiba, nº 3360, Rio de Janeiro - RJ, e registrado sob nº. 239.342, no livro de Registro Geral nº 02, no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro – RJ, que tenha origem na Ação Trabalhista 0001298-91.2017.5.22.0002, na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que fazem parte integrante deste dispositivo. Por oportuno, concedo os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, desobrigando-os, dentre outros, de recolher os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta decisão judicial, nos temos do artigo 98, IX, do CPC. Confiro à presente decisão força de ofício para fins de comunicação à Serventia Extrajudicial competente, para fins de efetivação da ordem, ficando autorizados os embargantes a apresentá-la diretamente ao referido cartório. Providências pela Secretaria. Custas no valor de R$ 44,26, a cargo dos embargantes, porém dispensadas diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita.  Certifique-se no processo principal. Arquivem-se os autos. P.R.I. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CRUZ COSTA - DECTA ENGENHARIA LTDA