Zacarias Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007600220205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000760-02.2020.5.22.0004 AUTOR: LUANA VASCONCELOS DA SILVA RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8803baf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. RECEBO o recurso interposto pela parte executada/agravante, eis que atendidos seus pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VASCONCELOS DA SILVA
3. Processo 00007600220205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000760-02.2020.5.22.0004 AUTOR: LUANA VASCONCELOS DA SILVA RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8803baf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. RECEBO o recurso interposto pela parte executada/agravante, eis que atendidos seus pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. - DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - MV PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 00000527920255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000052-79.2025.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300073800000009066722?instancia=2
5. Processo 00005066220255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000506-62.2025.5.22.0001 EMBARGANTE: PEDRO DANTAS BOMFIM EMBARGADO: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54c8891 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, registre-se o resultado da presente ação nos autos da RT 0000735-95.2020.5.22.0001. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MARIA ANTONIA DA CONCEICAO LIMEIRA
6. Processo 00010293620235220004
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001029-36.2023.5.22.0004 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3
7. Processo 00007445720205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AP 0000744-57.2020.5.22.0001 AGRAVANTE: DARIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eb5253 proferida nos autos. PROCESSO: 0000744-57.2020.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI Advogado(s): MARCO ANTONIO TOMEI - OAB/SP 248.554 AGRAVADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A., MV PARTICIPACOES S.A., PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI Advogado(s): VANILSON CARVALHO FONTENELE, OAB: 0012053 ZACARIAS BARBOSA DA SILVA, OAB: 2772   DECISÃO Requer a parte a suspensão da presente execução trabalhista, sustentando a aplicação da determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.387.795/MG, Tema 1.232 de Repercussão Geral do C. STF, cujo objeto é a possibilidade de inclusão, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou da fase de conhecimento. Com efeito, consta nos autos do RE 1.387.795/MG decisão que, reconhecendo a repercussão geral, determinou a suspensão nacional de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida (Tema 1.232) até julgamento definitivo. A determinação visa garantir isonomia de tratamento, evitar decisões conflitantes e assegurar segurança jurídica, nos termos do art. 1035, § 5º, do CPC. Verifica-se que nos presentes autos há discussão sobre a inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da execução, não participante da fase de conhecimento, situação que se amolda à controvérsia delimitada no Tema 1.232 do STF. Assim, presentes os pressupostos de aderência temática. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos da decisão proferida no RE 1.387.795/MG (STF, Tema 1.232 de Repercussão Geral), até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
8. Processo 00007445720205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AP 0000744-57.2020.5.22.0001 AGRAVANTE: DARIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eb5253 proferida nos autos. PROCESSO: 0000744-57.2020.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI Advogado(s): MARCO ANTONIO TOMEI - OAB/SP 248.554 AGRAVADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A., MV PARTICIPACOES S.A., PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI Advogado(s): VANILSON CARVALHO FONTENELE, OAB: 0012053 ZACARIAS BARBOSA DA SILVA, OAB: 2772   DECISÃO Requer a parte a suspensão da presente execução trabalhista, sustentando a aplicação da determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.387.795/MG, Tema 1.232 de Repercussão Geral do C. STF, cujo objeto é a possibilidade de inclusão, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou da fase de conhecimento. Com efeito, consta nos autos do RE 1.387.795/MG decisão que, reconhecendo a repercussão geral, determinou a suspensão nacional de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida (Tema 1.232) até julgamento definitivo. A determinação visa garantir isonomia de tratamento, evitar decisões conflitantes e assegurar segurança jurídica, nos termos do art. 1035, § 5º, do CPC. Verifica-se que nos presentes autos há discussão sobre a inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da execução, não participante da fase de conhecimento, situação que se amolda à controvérsia delimitada no Tema 1.232 do STF. Assim, presentes os pressupostos de aderência temática. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos da decisão proferida no RE 1.387.795/MG (STF, Tema 1.232 de Repercussão Geral), até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DARIO PEREIRA DA SILVA