José Demes De Castro Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00027565320115220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002756-53.2011.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5932d4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Defiro o pedido de liberação dos valores incontroversos ao reclamante e a sua patrona, conforme planilha de cálculos apresentada pela executada no ID 0a607fd. Quanto aos valores remanescentes, aguarde-se o trânsito em julgado da fase de execução.  Providências pela Secretaria.  Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS
3. Processo 00027565320115220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002756-53.2011.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5932d4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Defiro o pedido de liberação dos valores incontroversos ao reclamante e a sua patrona, conforme planilha de cálculos apresentada pela executada no ID 0a607fd. Quanto aos valores remanescentes, aguarde-se o trânsito em julgado da fase de execução.  Providências pela Secretaria.  Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00031464420165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0003146-44.2016.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0603337 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, conforme a fundamentação supra. Custas pela Executada/Embargante, nos termos do art. 789-A da CLT. Notifiquem-se. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI
5. Processo 00031464420165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0003146-44.2016.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0603337 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, conforme a fundamentação supra. Custas pela Executada/Embargante, nos termos do art. 789-A da CLT. Notifiquem-se. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00022590620155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002259-06.2015.5.22.0001 AUTOR: CYRO CARNEIRO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e3d318 proferida nos autos. SDOS Vistos, etc., Acolho a manifestação da contadoria do Juízo, consoante termos da certidão de ID 1acb0be, razão pela qual HOMOLOGO a conta apresentada pela parte reclamante (ID f71141e), fixando a condenação em R$140.707,20 (cento e quarenta mil setecentos e sete reais e vinte centavos), sujeito à atualização quando do efetivo pagamento. Considerando que há nos autos depósitos recursais (ID's a913dcc e 650e5c0), cuja finalidade é a garantia da execução, e tendo em vista que a decisão cognitiva transitou em julgado, determino, com fulcro no art. 899, § 1º, da CLT, c.c. art. 77, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de já, a conversão dos depósitos recursais em penhora, bem como sua liberação ao reclamante. O levantamento do recursal deverá ser realizado mediante transferência bancária. A teor do disposto no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 3º, 4º, 5º e 6º, determino que o reclamante informe conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim o desejar, apresente o contrato de honorários e informe seus dados bancários, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em cinco dias. De outro lado, considerando o valor atualizado até a presente data a título de depósito recursal (R$40.240,50), cite-se a parte consignante/reconvinda, para pagar o débito remanescente no importe de R$100.466,70 (cem mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à adoção dos atos de constrição em desfavor da empresa demandada, aplicando-se as ferramentas executórias e conveniadas por este Regional, utilizando-se, para tanto, de todos os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Caso restem ineficazes todas as diligências supra, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. Cumpra-se. TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CYRO CARNEIRO CAMPOS
7. Processo 00022590620155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002259-06.2015.5.22.0001 AUTOR: CYRO CARNEIRO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e3d318 proferida nos autos. SDOS Vistos, etc., Acolho a manifestação da contadoria do Juízo, consoante termos da certidão de ID 1acb0be, razão pela qual HOMOLOGO a conta apresentada pela parte reclamante (ID f71141e), fixando a condenação em R$140.707,20 (cento e quarenta mil setecentos e sete reais e vinte centavos), sujeito à atualização quando do efetivo pagamento. Considerando que há nos autos depósitos recursais (ID's a913dcc e 650e5c0), cuja finalidade é a garantia da execução, e tendo em vista que a decisão cognitiva transitou em julgado, determino, com fulcro no art. 899, § 1º, da CLT, c.c. art. 77, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de já, a conversão dos depósitos recursais em penhora, bem como sua liberação ao reclamante. O levantamento do recursal deverá ser realizado mediante transferência bancária. A teor do disposto no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 3º, 4º, 5º e 6º, determino que o reclamante informe conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim o desejar, apresente o contrato de honorários e informe seus dados bancários, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em cinco dias. De outro lado, considerando o valor atualizado até a presente data a título de depósito recursal (R$40.240,50), cite-se a parte consignante/reconvinda, para pagar o débito remanescente no importe de R$100.466,70 (cem mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à adoção dos atos de constrição em desfavor da empresa demandada, aplicando-se as ferramentas executórias e conveniadas por este Regional, utilizando-se, para tanto, de todos os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Caso restem ineficazes todas as diligências supra, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. Cumpra-se. TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00017145320175220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0001714-53.2017.5.22.0004 EXEQUENTE: LEDA MARIA DOS REMEDIOS MELO VAZ FONTINELLE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76dab6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Manifestem-se as partes sobre a correção dos cálculos, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.  Após, conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEDA MARIA DOS REMEDIOS MELO VAZ FONTINELLE