Dr. José Demes De Castro Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 01524005920005220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0152400-59.2000.5.22.0002 AUTOR: ANTONIA GERUZA BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c060775 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de petição apresentada pela reclamante, quase cinco anos após a homologação da conta de liquidação, execução e arquivamento dos autos, por meio da qual alega suposto erro nos cálculos homologados e requer a sua retificação, sob o argumento de que equívocos materiais poderiam ser corrigidos a qualquer tempo. Não assiste razão à parte autora. Verifica-se dos autos que o julgado foi regularmente liquidado, com ciência das partes e oportunidade para impugnação dos cálculos. Após a devida homologação e regular tramitação da execução, os valores foram liberados aos credores e os autos arquivados. A pretensão da parte autora, além de intempestiva, revela-se incabível diante da preclusão consumativa e da coisa julgada material formada sobre a conta homologada. Admitir a reabertura da discussão a esta altura violaria os princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Dessa forma, indefiro o pedido de reanálise dos cálculos. Retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 01524005920005220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0152400-59.2000.5.22.0002 AUTOR: ANTONIA GERUZA BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c060775 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de petição apresentada pela reclamante, quase cinco anos após a homologação da conta de liquidação, execução e arquivamento dos autos, por meio da qual alega suposto erro nos cálculos homologados e requer a sua retificação, sob o argumento de que equívocos materiais poderiam ser corrigidos a qualquer tempo. Não assiste razão à parte autora. Verifica-se dos autos que o julgado foi regularmente liquidado, com ciência das partes e oportunidade para impugnação dos cálculos. Após a devida homologação e regular tramitação da execução, os valores foram liberados aos credores e os autos arquivados. A pretensão da parte autora, além de intempestiva, revela-se incabível diante da preclusão consumativa e da coisa julgada material formada sobre a conta homologada. Admitir a reabertura da discussão a esta altura violaria os princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Dessa forma, indefiro o pedido de reanálise dos cálculos. Retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA GERUZA BARROS
4. Processo 08451880720228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845188-07.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, SONIA DE CARVALHO VERAS FORTES, LIANA DE CARVALHO FORTES MOTA, ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse. TERESINA-PI, 7 de maio de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00012825320165220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001282-53.2016.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7ec18 proferida nos autos. ATNF DECISÃO Vistos. A parte autora, intimada da decisão de id 37b1764 em 05/05/2025, com prazo recursal até 22/05/2025 (prazos suspensos de 12 a 16/05/2025, conforme Ato GP nº 05/2025), interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 22/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 57cfbf7). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO o apelo. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 26 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00012825320165220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001282-53.2016.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7ec18 proferida nos autos. ATNF DECISÃO Vistos. A parte autora, intimada da decisão de id 37b1764 em 05/05/2025, com prazo recursal até 22/05/2025 (prazos suspensos de 12 a 16/05/2025, conforme Ato GP nº 05/2025), interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 22/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 57cfbf7). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO o apelo. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 26 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI
7. Processo 00027565320115220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002756-53.2011.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5932d4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Defiro o pedido de liberação dos valores incontroversos ao reclamante e a sua patrona, conforme planilha de cálculos apresentada pela executada no ID 0a607fd. Quanto aos valores remanescentes, aguarde-se o trânsito em julgado da fase de execução.  Providências pela Secretaria.  Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS
8. Processo 00027565320115220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002756-53.2011.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5932d4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Defiro o pedido de liberação dos valores incontroversos ao reclamante e a sua patrona, conforme planilha de cálculos apresentada pela executada no ID 0a607fd. Quanto aos valores remanescentes, aguarde-se o trânsito em julgado da fase de execução.  Providências pela Secretaria.  Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA