Robert De Souza Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00013833320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 53bdfdd. Intimado(s) / Citado(s) - M.O.F. - E.D.R.N.F.D.S.F. - .R.N.S.S.
3. Processo 00013833320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 53bdfdd. Intimado(s) / Citado(s) - D.O.D.S.
4. Processo 00030930920155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0003093-09.2015.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CUNHA RÉU: GONZAGA MENESES E CIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6edcf8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de Id. 281c951. Distribua-se o feito para julgamento do IDPJ. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA SILVA CUNHA
5. Processo 00030930920155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0003093-09.2015.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CUNHA RÉU: GONZAGA MENESES E CIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6edcf8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de Id. 281c951. Distribua-se o feito para julgamento do IDPJ. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SOCORRO DA COSTA MENESES - LUIZ GONZAGA QUEIROZ MENESES - GONZAGA MENESES E CIA LTDA - ME
6. Processo 00009910820155220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000991-08.2015.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO LUIZ QUIRINO DA SILVA RÉU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA ALVENARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6367134 proferido nos autos. Vistos, etc. Ao se combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios, pode ocorrer também nos casos em que o sócio administrador esvazia o seu patrimônio pessoal e o integraliza na pessoa jurídica, conclui-se ser possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo sócio administrador. Desta feita, considerando que o executado FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA (CPF 007.540.493-10) é sócio administrador da empresa VIACAO EXPRESSO BUSS MJ TURISMO LTDA (CNPJ 05.494.480/0001-08), o que caracteriza substancialmente a confusão patrimonial, podendo estar servindo como cobertura para abuso de direito, prejudicando credores por meio da ocultação de bens, defiro o pedido de inclusão da referida empresa no polo passivo do feito. Providências de citação e penhora de bens e valores da empresa VIACAO EXPRESSO BUSS MJ TURISMO LTDA (CNPJ 05.494.480/0001-08). Publique-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ QUIRINO DA SILVA
7. Processo 00010932720198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0001093-27.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO INTIMO O ADVOGADO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB PI1912-A para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência designada para 25/06/2025 10:30 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. TERESINA, 14 de abril de 2025. JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
8. Processo 00016777920245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0001677-79.2024.5.22.0101 : ERICA DE ARAUJO DA SILVA : CARNAUBINHA BEACH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1628c8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. CARNAUBINHA BEACH LTDA interpôs Embargos de Declaração alegando, em síntese, que este juiz incorrera em omissão, ao não apreciar o pedido de gratuidade. Os embargos são tempestivos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO A embargante aduz que a sentença de mérito fora omissa, tendo em vista que não apreciou o pedido de gratuidade. De fato, assiste razão à embargante. Passo a sanar a omissão, nos seguintes termos: GRATUIDADE À RECLAMADA. Nos termos da Súmula 463 do TST, por se tratar de pessoa jurídica de caráter privado, a gratuidade em favor da ré deve ocorrer apenas em caso de comprovação da sua hipossuficiência, o que não ocorreu. Indefiro. DISPOSITIVO: Isso posto, DECIDO: (1) ACOLHER os embargos declaratórios opostos por CARNAUBINHA BEACH LTDA, tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo. Sem custas. Intimem-se.   VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARNAUBINHA BEACH LTDA