Robert De Souza Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00827326420245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO 0082732-64.2024.5.22.0000 : SEBASTIAO WRYAS SILVA MOURA : JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA E OUTROS (2)             INTIMAÇÃO    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25022709250711600000008254362?instancia=2 TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO PIAULINO
3. Processo 00013833320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab16ab2. Intimado(s) / Citado(s) - D.O.D.S.
4. Processo 00013833320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab16ab2. Intimado(s) / Citado(s) - M.O.F. - E.D.R.N.F.D.S.F. - .R.N.S.S.
5. Processo 08200876020258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820087-60.2025.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Adjudicação de herança] HERDEIRO: JOANA FRANCISCA DA ROCHA MAGALHAES HERDEIRO: DOMICIO EINSTEIN LOBAO MAGALHAES, CONCEICAO DE LOURDES LOBAO MAGALHAES, REGINA LOGÃO MAGALHAES, JOANA DARC LOBÃO MAGALHÃES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimo a inventariante nomeada para devida assinatuira do Termo de Compromisso expedido nos autos no processo em epígrafe. TERESINA, 28 de abril de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
6. Processo 00003266520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000326-65.2024.5.22.0006 : FRANCISCO DAS CHAGAS RESPLANDES DE SOUSA : TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 242931b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO DAS CHAGAS RESPLANDES DE SOUSA para condenar TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ao pagamento das seguintes verbas pleiteadas: a) Saldo de salário de 12 dias de dezembro/2023; b) Aviso-prévio indenizado de 33 dias; c) Férias vencidas em dobro (2022/2023) e proporcionais (2023), ambas acrescidas de 1/3; d) 13º salário proporcional de 2022 (6/12) e integral de 2023 (12/12); e) Horas extras (64 semanais) com adicional de 50% e reflexos; f) Intervalo intrajornada suprimido, acrescido de 50%, sem reflexos, dado o caráter indenizatório da verba; g) Adicional noturno sobre 2h diárias, com reflexos; h) Feriados trabalhados em dobro, com reflexos; i) FGTS de todo o período, acrescido da multa de 40%; j) Indenização substitutiva do seguro-desemprego (5 parcelas); k) Multas dos arts. 477 e 467 da CLT; Concedo à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a parte reclamada em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 68.611,00, no importe de R$ 1.372,22. Intimem-se. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS RESPLANDES DE SOUSA
7. Processo 00003266520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000326-65.2024.5.22.0006 : FRANCISCO DAS CHAGAS RESPLANDES DE SOUSA : TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 242931b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO DAS CHAGAS RESPLANDES DE SOUSA para condenar TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ao pagamento das seguintes verbas pleiteadas: a) Saldo de salário de 12 dias de dezembro/2023; b) Aviso-prévio indenizado de 33 dias; c) Férias vencidas em dobro (2022/2023) e proporcionais (2023), ambas acrescidas de 1/3; d) 13º salário proporcional de 2022 (6/12) e integral de 2023 (12/12); e) Horas extras (64 semanais) com adicional de 50% e reflexos; f) Intervalo intrajornada suprimido, acrescido de 50%, sem reflexos, dado o caráter indenizatório da verba; g) Adicional noturno sobre 2h diárias, com reflexos; h) Feriados trabalhados em dobro, com reflexos; i) FGTS de todo o período, acrescido da multa de 40%; j) Indenização substitutiva do seguro-desemprego (5 parcelas); k) Multas dos arts. 477 e 467 da CLT; Concedo à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a parte reclamada em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 68.611,00, no importe de R$ 1.372,22. Intimem-se. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
8. Processo 00003581920235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000358-19.2023.5.22.0002 : ISABEL CRISTINA DA CRUZ : FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b815e7b proferida nos autos. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO  Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, eis que tempestivo e referente a parcela não incluída no acordo homologado (honorários sucumbenciais). A parte reclamada, por sua vez, fica devidamente intimada para apresentar impugnação em oito dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO