Karinne Alves De Lucena Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 80052886620208050229
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  8005288-66.2020.8.05.0229 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente:  EDSON SANTANA OLIVEIRA Requerido:  CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré, CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, intimada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "IMPUGNAÇÃO", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 28 de março de 2025. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária
3. Processo 80052886620208050229
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  8005288-66.2020.8.05.0229 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente:  EDSON SANTANA OLIVEIRA Requerido:  CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré, CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, intimada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "IMPUGNAÇÃO", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis:   "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 4 de julho de 2025. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica judiciária
4. Processo 01482046120068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148204-61.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: RAIMUNDA DOMINGAS DOS SANTOS e outros (8) Advogado(s): BRUNO BASTOS AMORIM (OAB:BA22724) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA registrado(a) civilmente como THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971)   DESPACHO   Vistos. Os presentes autos foram migrados para o sistema PJe por meio de digitalização realizada. Intime-se a Caixa Econômica Federal para se manifestar, na forma determinada no despacho de Id - 319421555. Cumpra-se. SALVADOR, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz   Juíza de Direito.
5. Processo 01482046120068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  0148204-61.2006.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDA DOMINGAS DOS SANTOS, EDIVALDO SOARES DE OLIVEIRA, DERALDO LIMA DIAS, MARIA DO SOCORRO SOUZA MOREIRA, ELSON SOUZA GUIMARAES, ESTELA SOUSA DE AQUINO, EUNICE DOS SANTOS CERQUEIRA, GILBERVANIO DOS SANTOS LIMA, LUIZ CARLOS DA CRUZ GUEDES INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias acerca da certidão de id 491550718. Salvador/BA., 4 de julho de 2025.
6. Processo 00060694220258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 17:36:17): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00187298320124013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018729-83.2012.4.01.3300 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MARCIA REGINA FERREIRA ROSADO, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, MARCIA REGINA FERREIRA ROSADO, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: '#{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 4 de julho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
8. Processo 00236057620154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0023605-76.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAITE MORATO NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MDA CONSTRUCOES LTDA, CAIXA SEGURADORA, JUNTO SEGUROS S.A DESPACHO Diante da possibilidade de modificação do decisum, em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela Caixa Seguradora (Id 2187966335) e pela Junto Seguros (Id 2188166991), intimem-se as embargadas para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, com vista a garantir o contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me conclusos Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara