Gabriel Felipe Oliveira Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00004589820215130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000458-98.2021.5.13.0032 AUTOR: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS RÉU: SBA SALAO DE BELEZA AUTOMOTIVO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9973573 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Requer o autor a expedição de ofício ao INSS com fins de reiteração do pedido de resposta as ordens de bloqueio sobre os benefícios da sócia executada NUNCIA MARIA DA SILVA MONTEIRO, além da penhora sobre o imóvel constante no #id:5621642. De início, cumpre informar que há Embargos de Terceiro autuados neste Juízo (#id:e45622e), cujo objeto é o referido imóvel, razão a qual decido aguardar seu desfecho para apreciar o pedido de penhora sobre o referido bem. Ainda, de forma silente, constata este Juízo que o IINSS efetuou depósitos em contas vinculadas a este processo, com monta acima de R$ 9.000,00, sendo, por ora, desnecessário intimar o referido órgão quanto ao cumprimento dos repasses dos benefícios previdenciários referidos Assim, indique o autor e seu advogado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conta corrente/poupança de sua titularidade, com indicação de CPF, para a transferência dos valores devidos nos presentes autos. Esclareço que a dedução dos honorários advocatícios (contratuais) fica condicionada à apresentação do contrato. Informados, expeçam-se os respectivos alvarás, respeitando-se eventual percentual de contrato de honorários advocatícios. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00006431020185130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000643-10.2018.5.13.0011 AUTOR: FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS (4) RÉU: REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5956f proferido nos autos. DESPACHO V. Elaborada nova planilha de atualização dos cálculos, consolidando todas as ações, ora reunidas (ID af57430). Ante o exposto e considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes, determina este Juízo, o envio destes autos (Processo Piloto) para CEJUSC (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), para tentativa de conciliação entre os litigantes. Cumpra-se. TGC/ PATOS/PB, 09 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME
4. Processo 00006431020185130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000643-10.2018.5.13.0011 AUTOR: FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS (4) RÉU: REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5956f proferido nos autos. DESPACHO V. Elaborada nova planilha de atualização dos cálculos, consolidando todas as ações, ora reunidas (ID af57430). Ante o exposto e considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes, determina este Juízo, o envio destes autos (Processo Piloto) para CEJUSC (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), para tentativa de conciliação entre os litigantes. Cumpra-se. TGC/ PATOS/PB, 09 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FERNANDES SILVA - SERGIO DE LIMA PASSOS - RAFAELA RAYANE MENDES MONTEIRO - FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO - RICARDO TRIGUEIRO FERNANDES
5. Processo 08066829320258150251
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos IMISSÃO NA POSSE (113) 0806682-93.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. i) INDEFIRO o pleito inserto no id 115405863, eis que os documentos juntos na inicial desta lide dão conta que a escritura pública do imóvel objeto da lide já foi registrada no CRI local (id 114723989), o que denota que o leilão extrajudicial chegou a termo e não houve purgação da mora, embora tenha sido oportunizado aos promovidos conforme consta da defesa do processo nº 0804199-90.2025.8.15.0251. Intimem-se. ii) Aguarde-se o prazo de eventual defesa pelos promovidos. iii) Lado outro, por se tratar de matéria de ordem publica, de ofício, reputo conexas a presente lide e o processo nº 0806682-93.2025.8.15.0251, isto à luz do art. 55, do CPC. Intimem-se. PATOS, 08 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara
6. Processo 08090548920258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
7. Processo 08090548920258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
8. Processo 08268563720248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.