Oscar Stephano Goncalves Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00043167620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004316-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1015105-25.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Possato Majori - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.50/66: Ciência ao banco executado para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB 13552/PB), PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 29573/PB), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
3. Processo 08020594120218150181
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por meio da presente, intimo a parte PROMOVENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execução do julgado, conforme determinado na sentença proferida nos autos. Guarabira, 12 de julho de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
4. Processo 08031213620228150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Processo: 0803121-36.2022.8.15.0261 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: EXEQUENTE: DORGIVAL LAURENTINO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço print abaixo para conhecimento. PIANCÓ, 11 de julho de 2025 FRANCISCO EUDO CASE
5. Processo 08019053320228150231
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801905-33.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Inicialmente, cumpre destacar que apesar da menção feita pela parte executada na petição de id. 102644999, não há registro nos autos de depósito judicial e envio alvará. Desse modo, preclusa a decisão de id. 101539323, procedeu-se a ordem de penhora eletrônica da quantia necessária à quitação do débito, através do sistema Sisbajud. De acordo com as informações do sistema em anexo, a diligência restou cumprida, sendo bloqueada das contas da parte executada a quantia de R$ 14.845,55. Anoto que se procedeu com a transferência para conta judicial vinculada a este juízo, garantindo-se, portanto, a devida correção monetária, sem prejuízo de eventual devolução ao executado (REsp 1.426.205). Sendo assim: Intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, ocasião em que deverá alegar e PROVAR que foram bloqueados valores impenhoráveis (§3º). Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO
6. Processo 08001219120238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Processo: 0800121-91.2023.8.15.0261 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BRADESCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço print abaixo para conhecimento. PIANCÓ, 11 de julho de 2025 FRANCISCO EUDO CASE
7. Processo 08001464120228150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para manifestação acerca do estrato retro, em cinco dias. O silêncio importará retorno dos autos ao arquivo.
8. Processo 08016491620208150731
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0801649-16.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO EXECUTADO: GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTE DECISÃO Haja vista a informação de que as partes estão em tratativas extrajudiciais, suspendo os prazos por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo ou aportando notícia de autocomposição, voltem os autos conclusos. Encaminhe-se o processo para o arquivo provisório. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.