Oscar Stephano Goncalves Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002909420245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000290-94.2024.5.13.0031 AUTOR: LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO 86724290449 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5014e6 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes, reclamante e reclamada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem contas bancárias de suas respectivas titularidades. Com as informações supra, libere-se 15% do depósito judicial em favor da autora e o remanescente em favor da reclamada. Cumprido o determinado supra, expeça-se ofício ao Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE para que proceda ao bloqueio mensal de 15% do salário da reclamada até o limite do débito atualizado. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
3. Processo 00043167620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004316-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1015105-25.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Possato Majori - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.50/66: Ciência ao banco executado para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB 13552/PB), PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 29573/PB), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
4. Processo 08020594120218150181
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por meio da presente, intimo a parte PROMOVENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execução do julgado, conforme determinado na sentença proferida nos autos. Guarabira, 12 de julho de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
5. Processo 08031213620228150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Processo: 0803121-36.2022.8.15.0261 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: EXEQUENTE: DORGIVAL LAURENTINO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço print abaixo para conhecimento. PIANCÓ, 11 de julho de 2025 FRANCISCO EUDO CASE
6. Processo 08019053320228150231
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801905-33.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Inicialmente, cumpre destacar que apesar da menção feita pela parte executada na petição de id. 102644999, não há registro nos autos de depósito judicial e envio alvará. Desse modo, preclusa a decisão de id. 101539323, procedeu-se a ordem de penhora eletrônica da quantia necessária à quitação do débito, através do sistema Sisbajud. De acordo com as informações do sistema em anexo, a diligência restou cumprida, sendo bloqueada das contas da parte executada a quantia de R$ 14.845,55. Anoto que se procedeu com a transferência para conta judicial vinculada a este juízo, garantindo-se, portanto, a devida correção monetária, sem prejuízo de eventual devolução ao executado (REsp 1.426.205). Sendo assim: Intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, ocasião em que deverá alegar e PROVAR que foram bloqueados valores impenhoráveis (§3º). Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO
7. Processo 08001219120238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Processo: 0800121-91.2023.8.15.0261 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BRADESCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço print abaixo para conhecimento. PIANCÓ, 11 de julho de 2025 FRANCISCO EUDO CASE
8. Processo 08001464120228150261
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para manifestação acerca do estrato retro, em cinco dias. O silêncio importará retorno dos autos ao arquivo.