Oscar Stephano Goncalves Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 08008554220238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Intimação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800855-42.2023.8.15.0261. Ação: Cumprimento de sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA (falecida), portadora de CPF nº 884.445.114-04; residente e domiciliada no Sítio Cachoeira, s/n, Área Rural, Igaracy, Paraíba em face do Banco Bradesco, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o inventariante e os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Djen. 1ª Vara Mista de Piancó-Pb, 14 de julho de 2025. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito.
3. Processo 08005033220238150731
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0800503-32.2023.8.15.0731 [Falsidade ideológica, Ameaça] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 INVESTIGADO: VINICIUS MENDES ALVES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de procedimento em face de VINICIUS MENDES ALVES, no qual foi celebrado e homologado Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. Consta nos autos decretação da extinção da punibilidade do acusado nos autos n.º 9000228-26.2024.8.15.0731, distribuídos no sistema SEEU, relativos à presente execução. É o relatório. Decido. Verifica-se, dos documentos acostados aos autos, que o acusado cumpriu integralmente a pena restritiva de direitos acordada no ANPP. Diante disso, em consonância com o parecer ministerial e com fundamento no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VINICIUS MENDES ALVES, referente à presente guia de execução, em razão do integral cumprimento das obrigações assumidas no acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônica. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA Juíza de Direito
4. Processo 08008554220238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800855-42.2023.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Tarifas] EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL POR MORTE DA PARTE PROMOVENTE Com a morte da parte autora, ocorre a sucessão processual. “Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Neste sentido, o artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil/2015 preceitua que, falecido a parte promovente, o processo será suspenso: “Art. 313. Suspende-se o processo: I – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito;” DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos artigos 313, inc. I, do Código de Processo Civil/2015, determino: 1) a publicação no DJe de EDITAL INTIMANDO o inventariante e os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC); 2) a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo mesmo prazo. INTIME-SE o advogado da falecida autora. Cumprida a intimação, SUSPENDA-SE o presente feito pelo prazo determinado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, FAÇA-SE conclusão. CUMPRA-SE. Piancó-PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
5. Processo 08037540620238150231
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
6. Processo 00002909420245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000290-94.2024.5.13.0031 AUTOR: LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO 86724290449 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5014e6 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes, reclamante e reclamada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem contas bancárias de suas respectivas titularidades. Com as informações supra, libere-se 15% do depósito judicial em favor da autora e o remanescente em favor da reclamada. Cumprido o determinado supra, expeça-se ofício ao Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE para que proceda ao bloqueio mensal de 15% do salário da reclamada até o limite do débito atualizado. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO 86724290449
7. Processo 00002909420245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000290-94.2024.5.13.0031 AUTOR: LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO 86724290449 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5014e6 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes, reclamante e reclamada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem contas bancárias de suas respectivas titularidades. Com as informações supra, libere-se 15% do depósito judicial em favor da autora e o remanescente em favor da reclamada. Cumprido o determinado supra, expeça-se ofício ao Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE para que proceda ao bloqueio mensal de 15% do salário da reclamada até o limite do débito atualizado. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
8. Processo 00043167620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004316-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1015105-25.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Possato Majori - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.50/66: Ciência ao banco executado para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB 13552/PB), PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 29573/PB), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)