Angelica Viana Silvestre Valim

Processos do Advogado

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2. Processo 00103573420245030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010357-34.2024.5.03.0149 AUTOR: HENRIQUE BATISTA CLEMENTINO RÉU: MANOEL MARCHETTI S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939e6c2 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Defere-se a expedição de alvará para habilitação ao seguro-desemprego e levantamento de FGTS, devendo constar nos alvarás que cabe aos órgãos competentes a análise quando ao direito à habilitação e ao saque. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BATISTA CLEMENTINO
3. Processo 00103573420245030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010357-34.2024.5.03.0149 AUTOR: HENRIQUE BATISTA CLEMENTINO RÉU: MANOEL MARCHETTI S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939e6c2 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Defere-se a expedição de alvará para habilitação ao seguro-desemprego e levantamento de FGTS, devendo constar nos alvarás que cabe aos órgãos competentes a análise quando ao direito à habilitação e ao saque. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MARCHETTI S.A.
4. Processo 00111645420245030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0011164-54.2024.5.03.0149 AUTOR: OTAVIO TAURIN DE OLIVEIRA RÉU: MANOEL MARCHETTI S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42ade1f proferida nos autos.   DECISÃO   Vistos, etc. Intime-se o reclamante a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa, no prazo legal, ficando ciente por meio da publicação deste despacho no DEJT. Procedido o exame de admissibilidade em Primeira Instância, recebo o(s) recurso(s). Após decorrido o prazo supra, ao Eg.TRT, com as cautelas de praxe e nossas homenagens de estilo. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO TAURIN DE OLIVEIRA
5. Processo 00111645420245030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0011164-54.2024.5.03.0149 AUTOR: OTAVIO TAURIN DE OLIVEIRA RÉU: MANOEL MARCHETTI S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42ade1f proferida nos autos.   DECISÃO   Vistos, etc. Intime-se o reclamante a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa, no prazo legal, ficando ciente por meio da publicação deste despacho no DEJT. Procedido o exame de admissibilidade em Primeira Instância, recebo o(s) recurso(s). Após decorrido o prazo supra, ao Eg.TRT, com as cautelas de praxe e nossas homenagens de estilo. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MARCHETTI S.A.
6. Processo 60051806520244063809
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005180-65.2024.4.06.3809/MG RELATOR : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ AUTOR : VENICIO VALIM ADVOGADO(A) : ANGELICA VIANA SILVESTRE VALIM (OAB MG156970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50043469220224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004346-92.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EDUARDO RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA VIANA SILVESTRE - MG156970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Id. 297091741: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de id. 296531100, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, por considerar inexistente ou demasiadamente frágil o início de prova material relativamente à alegação de labor campesino. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente no pronunciamento jurisdicional. No caso presente, a parte embargante aduz a ocorrência de vícios no julgado, alegando, em suma, que apresentou suficiente início de prova material (CTPS com anotação do vínculo de trabalho na Fazenda Santa Izabel no período de 01/06/1983 a 16/02/1991; e Certificado de Curso de Inseminação Artificial realizado em 1985, quando exercia trabalho rural na fazenda Santa Izabel), razão pela qual defende que deveria ter sido oportunizada a produção da prova testemunhal para corroborar suas alegações. Requer, assim, o acolhimento dos embargos para reconsideração da sentença e designação de data para audiência de instrução e julgamento. Não obstante a indignação da parte embargante, não verifico qualquer vício na sentença embargada, que se encontra devidamente fundamentada e, como lançada, revela o entendimento aplicado ao caso. Além disso, os embargos de declaração não são o meio adequado para o reexame e valoração da prova e dos fundamentos da decisão, além de não servirem para a substituição da orientação e entendimento do julgador. Ressalto, nesse aspecto, que o magistrado prolator da sentença analisou todos os elementos constantes dos autos e entendeu não haver início suficiente de prova material, fazendo-o de maneira fundamentada. A discordância quanto a tal entendimento demanda a interposição de recurso próprio, que não pode ser substituído por embargos de declaração. Com tais considerações, ausente qualquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, deve a insurgência contra a sentença ser veiculada através de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 27 de junho de 2025.
8. Processo 10022964920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002296-49.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - G.N.P. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA VIANA SILVESTRE VALIM (OAB 156970/MG)