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Marcela Santos Jorge

Marcela Santos Jorge

Número da OAB: OAB/MG 156735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 463
Total de Intimações: 523
Tribunais: TJBA, TJMG, TJRJ
Nome: MARCELA SANTOS JORGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 523 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5080157-86.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCO ANTONIO FERREIRA CPF: 512.785.886-04 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Intime-se a parte autora para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias. ANA SILVIA ALVES DOS REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5247164-11.2022.8.13.0024 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado . Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica ALICIA GABRIELLY DPAULA FERNANDES Estagiário(a) Secretaria Documento assinado eletronicamente
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802009-42.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS MARTINS RÉU: BANCO BMG S/A HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ITAPERUNA, 30 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EUNI MARIA DE ANDRADE BRACARENSE; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) EUNI MARIA DE ANDRADE BRACARENSE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5143093-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: GISLAINE DO CARMO VIEIRA LATORRE CPF: 274.857.576-87 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com Tipo: Conciliação (12740) Sala: https://x.gd/bKjyU (REUNIAO:1792551337)T/LARAN-1 Data: 02/10/2025 Hora: 13:00 Senha: 1234 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CAMILA ANDRADE TOLEDO Gerente de Secretaria OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: Caso não tenha meios de acessar a audiência virtualmente, poderá comparecer presencialmente no JESP no Endereço: Av. Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia - BH, com 30 min de antecedência. O não comparecimento acarretará em contumácia e o pagamento de custas judiciais.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5093279-06.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): GLAUCIA MARIA DE SOUZA VIEIRA CPF: 827.321.406-00 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5076698-13.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): NORMA SUELI WEBER CPF: 571.526.596-72 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
  8. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5001547-41.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): LEONARDO CESAR VIEIRA LEAO CPF: 027.729.036-80 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
  9. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5057021-94.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): ROSIMARY BATISTA LOPES CPF: 257.154.616-34 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
  10. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    mv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5149186-63.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: VERONICA PEDERSANE NUNES DE CASTRO CPF: 035.118.606-95 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo da perita em ID 10482018147, REVOGO a nomeação do expert anteriormente havida ao ID 10435592736. Da análise atenta do feito, observo que, dentre as questões controvertidas, subsiste a necessidade de realização do exame técnico pericial. Com fulcro no art. 10 da Lei 12.153\2009 c\c art. 156, §5º do CPC, DETERMINO a realização de exame técnico\perícia e, para tanto, nomeio como perita o Dr. Adriano Moura Brito, que deve ser intimada de modo célere (telefônico) da presente nomeação e “dizer se aceita o encargo”, no prazo de 5 (cinco) dias, certificando o sr. escrivão nos autos, o qual tem como objeto verificar se a parte autora labora sob condições insalubres. Para tanto, nos termos do art. 1º, caput c/c Tabela I, constante do Anexo Único, da Portaria TJMG n. 6.607/PR/2024, fixo os honorários periciais na quantia de R$ 348,41 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), consoante Tabela I, constante do Anexo Único, da Portaria TJMG n. 6.607/PR/2024; valor este a ser pago ao final dos trabalhos, nos termos do artigo 26, parágrafo único, e art. 27, ambos da Resolução n. 882/2018, do c. Órgão Especial. Destarte, à Secretaria para que intime o(a) Profissional, através do Sistema PJe, para que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. Caso sobrevenha recusa do(a) expert, venham-me os autos conclusos para Decisão. Desde já, indefiro a designação de Assistente Técnico para acompanhar a perícia, pois incompatível com o rito dos Juizados Especiais. Após a manifestação do perito, retornem os autos conclusos. Intimem-se as partes e o perito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
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