Marcela Santos Jorge
Marcela Santos Jorge
Número da OAB:
OAB/MG 156735
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
463
Total de Intimações:
523
Tribunais:
TJBA, TJMG, TJRJ
Nome:
MARCELA SANTOS JORGE
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 523 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803083-34.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VIANNA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença. ITAPERUNA, 30 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5229671-84.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): ARY FERREIRA LIMA JUNIOR CPF: 040.546.908-07 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5018841-72.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) FATIMA FERREIRA CARDOSO MELO CPF: 506.029.856-68 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca das ações constantes da certidão de triagem, em especial acerca de possível litispendência / conexão / prevenção / coisa julgada. WALLACE DARIO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5001163-78.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Regime Estatutário] AUTOR: MARIA CELIA DA CUNHA PINTO CPF: 250.540.316-34 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 AJ DESPACHO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos e do teor da certidão de ID 10481150009 que não há mais diligências a serem tomadas por este Juízo neste feito. Informo ao advogado da parte exequente que cabe tão somente acompanhar o pagamento do precatório pelo Sistema SEI cujo acesso já foi disponibilizado neste autos. Destarte, proceda-se o arquivamento com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO TINOCO NERIS Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5062809-26.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): MARCOS PERUYPE CARLECH CPF: 276.739.876-00 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5233818-90.2022.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): MONICA SALLUM CASTRO CPF: 468.045.876-34 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5253313-86.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): MARIA REGINA DIAS FLORENCIO CPF: 673.315.216-91 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a desistência do recurso. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Claudia Regina Macegosso Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoIntimem-se as partes para ciência do pagamento do precatório ( ID nº 10438886443) e para, querendo, requerer o que for de direito. Belo Horizonte, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5293590-13.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MARCIA ROSA MARIANO BORGES CPF: 480.161.366-72 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DECISÃO Vistos. A parte recorrente requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em grau recursal. Todavia, verifico pela documentação apresentada, que os rendimentos líquidos da parte recorrente ultrapassam o valor de 3 (três) salários-mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública de Minas Gerais para prestar assistência judiciária. Logo, não pode ser considerada pobre no sentido legal. Ademais, não havendo comprovação nos autos de despesas extraordinárias que importem no comprometimento da renda mensal auferida, há de ser indeferido o benefício pleiteado. Insta salientar que despesas comuns do dia a dia são inerentes a todos os cidadãos. Nesse sentido, a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, incluiu, entre os direitos e garantias fundamentais, o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que, efetivamente, comprovarem insuficiência de recursos. Eis o julgado: “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CUSTAS E PREPARO RECURSAL. PRESSUPOSTO OBJETIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO” (2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Processo nº 07053975020168070007, Relator Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, julg. em 23/11/2017). Ante o exposto, ausentes os pressupostos legais para concessão do benefício no caso em tela, indefiro à parte recorrente a justiça gratuita, sendo aplicável o enunciado 115 do Fonaje: “Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo. (Aprovado no XX Encontro – São Paulo/SP.)”. Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5123005-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLEUSA FATIMA LESSA OLIVEIRA CPF: 384.737.396-04 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Intimem-se as partes para ciência do Ofício da CEPREC, informando a quitação do precatório, em id 10438760194. Para requererem o que for de direito. ELCE ADRIANA MARTINS MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.