Rafael Dos Santos Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00109564920235030135
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010956-49.2023.5.03.0135 AUTOR: OYAMA BELTRAO DE SOUZA RÉU: BNR SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ee903 proferido nos autos. Vistos, etc. Defere-se o requerimento do exequente. Cite-se a devedora subsidiária, PEDREIRA ROLIM LTDA, para informar se tem conhecimento do endereço atualizado e de bens penhoráveis da devedora principal ou, em caso negativo, pagar ou garantir a execução de R$ 9.236,93, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.  GOVERNADOR VALADARES/MG, 10 de julho de 2025. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA ROLIM LTDA
3. Processo 00104696020245030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Márcio José Zebende ROT 0010469-60.2024.5.03.0033 RECORRENTE: JHONATAN JHEFERSON FIRMINO DE SOUZA RECORRIDO: WORK SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2)   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência da decisão proferida nos autos. Dou Fé. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025.   CLAUDIA MARIA RIBEIRO TELES Intimado(s) / Citado(s) - WORK SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 00100634620255030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010063-46.2025.5.03.0181 REQUERENTE: LUCAS JUNIO DE OLIVEIRA SILVEIRA REQUERIDO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4a93e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Prestados os esclarecimentos necessários e mantidas as suas conclusões, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo perito oficial, Dr.JORGE LOPES LOBO sob o ID e22023a, no valor total de R$754.746,88, atualizado até30.04.2025, acrescido dos honorários contábeis ora arbitrados em R$4.000,00, para que produzam seus jurídicos efeitos, conforme aqui discrimino: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$530.449,74; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$145.773,31; HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ: R$30.300,39; IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$44.223,44; HONORÁRIOS CONTÁBEIS PERITO JORGE LOPES LOBO: R$4.000,00 TOTAL GERAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$754.746,88  Por exigência legal, foi dado vista à União Federal(PGF) dos cálculos do perito oficial pelo prazo preclusivo de 10 dias nos termos do despacho de IDd392f7e, sem impugnação apresentada pela União Federal. Dê-se ciência ao autor. Fica citada a reclamada na pessoa de seu procurador(a), na forma do §1º do art. 841, do CPC, para comprovar o pagamento do total do débito ou COMPLEMENTAR a garantia da execução no prazo legal de 48 horas, observada a gradação legal nos termos do art. 882 da CLT c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80 e art. 835 do CPC, sob as consequências legais cabíveis, incluindo bloqueio judicial em nome do(s) responsável(eis) legal(is) e oportuna inclusão do nome do(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT (art. 883 da CLT),bem como, no caso de frustrada a execução, efetivar o protesto extrajudicial como previsto na Recomendação Conjunta GCR/GVCR no. 4, de 15.12.2020. Na oportunidade, faço os seguintes registros: trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença oriundo dos autos principais de nr. 0010222-57.2023.5.03.0181, que se encontra em Instância Superior;as contribuições previdenciárias e o imposto de renda deverão ser recolhidas diretamente pela reclamada, na forma da lei;existência de depósitos judiciais transferidos da 7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte a pedido da reclamada para o presente feito, conforme ofício anexado no ID259ffcc, apontados no sistema SIF,no valor total de R$28.859,77;existência dos depósitos recursais efetuados nos autos principais de nr. 0010222-57.2023.5.03.0181, apontados no sistema SIF, no valor total de R$91.726,63. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS JUNIO DE OLIVEIRA SILVEIRA
5. Processo 00100634620255030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010063-46.2025.5.03.0181 REQUERENTE: LUCAS JUNIO DE OLIVEIRA SILVEIRA REQUERIDO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4a93e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Prestados os esclarecimentos necessários e mantidas as suas conclusões, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo perito oficial, Dr.JORGE LOPES LOBO sob o ID e22023a, no valor total de R$754.746,88, atualizado até30.04.2025, acrescido dos honorários contábeis ora arbitrados em R$4.000,00, para que produzam seus jurídicos efeitos, conforme aqui discrimino: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$530.449,74; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$145.773,31; HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ: R$30.300,39; IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$44.223,44; HONORÁRIOS CONTÁBEIS PERITO JORGE LOPES LOBO: R$4.000,00 TOTAL GERAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$754.746,88  Por exigência legal, foi dado vista à União Federal(PGF) dos cálculos do perito oficial pelo prazo preclusivo de 10 dias nos termos do despacho de IDd392f7e, sem impugnação apresentada pela União Federal. Dê-se ciência ao autor. Fica citada a reclamada na pessoa de seu procurador(a), na forma do §1º do art. 841, do CPC, para comprovar o pagamento do total do débito ou COMPLEMENTAR a garantia da execução no prazo legal de 48 horas, observada a gradação legal nos termos do art. 882 da CLT c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80 e art. 835 do CPC, sob as consequências legais cabíveis, incluindo bloqueio judicial em nome do(s) responsável(eis) legal(is) e oportuna inclusão do nome do(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT (art. 883 da CLT),bem como, no caso de frustrada a execução, efetivar o protesto extrajudicial como previsto na Recomendação Conjunta GCR/GVCR no. 4, de 15.12.2020. Na oportunidade, faço os seguintes registros: trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença oriundo dos autos principais de nr. 0010222-57.2023.5.03.0181, que se encontra em Instância Superior;as contribuições previdenciárias e o imposto de renda deverão ser recolhidas diretamente pela reclamada, na forma da lei;existência de depósitos judiciais transferidos da 7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte a pedido da reclamada para o presente feito, conforme ofício anexado no ID259ffcc, apontados no sistema SIF,no valor total de R$28.859,77;existência dos depósitos recursais efetuados nos autos principais de nr. 0010222-57.2023.5.03.0181, apontados no sistema SIF, no valor total de R$91.726,63. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
6. Processo 00109564920235030135
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010956-49.2023.5.03.0135 AUTOR: OYAMA BELTRAO DE SOUZA RÉU: BNR SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82db884 proferido nos autos. Vistos etc.  Ante a tentativa frustrada de citar a 1ª reclamada, intime-se  o reclamante para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos,  no prazo de até 2 anos, com fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. GOVERNADOR VALADARES/MG, 09 de julho de 2025. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OYAMA BELTRAO DE SOUZA
7. Processo 00112622820245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CumSen 0011262-28.2024.5.15.0077 EXEQUENTE: CELIO ALVES PAULINO EXECUTADO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec79862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberando-se o valor depositado a título de INSS - DARF 6092, tenho pela extinção da execução, por satisfeita. EXTINGO. ARQUIVE-SE. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
8. Processo 00112622820245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CumSen 0011262-28.2024.5.15.0077 EXEQUENTE: CELIO ALVES PAULINO EXECUTADO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec79862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberando-se o valor depositado a título de INSS - DARF 6092, tenho pela extinção da execução, por satisfeita. EXTINGO. ARQUIVE-SE. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO ALVES PAULINO