Rafael Dos Santos Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00106328620245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CumPrSe 0010632-86.2024.5.15.0039 REQUERENTE: MARCOS DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e32d39 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 11:00 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507   Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Independente da fase do processo, as partes deverão participar munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. O objetivo primeiro desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Não havendo composição, será determinado o prosseguimento do feito conforme o caso. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 16 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - VANDER LUIZ STEPHANIN - ME - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
3. Processo 00106328620245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CumPrSe 0010632-86.2024.5.15.0039 REQUERENTE: MARCOS DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e32d39 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 11:00 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507   Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Independente da fase do processo, as partes deverão participar munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. O objetivo primeiro desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Não havendo composição, será determinado o prosseguimento do feito conforme o caso. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 16 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE SOUSA ROCHA
4. Processo 80238533520238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8023853-35.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: EMBAUBA AMBIENTAL LTDA Advogado(s): DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB:MG128887), RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:MG103637) REQUERIDO: CONSORCIO REFLORE BRASIL e outros (2) Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094)   DESPACHO Considerando o provimento parcial do agravo de instrumento interposto contra a decisão de ID 448335740, conforme acórdão proferido pelo Tribunal, que fixou o valor da causa em R$ 1.864.926,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), proceda-se à retificação do valor da causa nos autos, em conformidade com a determinação da instância superior. Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao recolhimento de eventuais custas processuais pagas a menor, em razão da majoração do valor da causa. Cumpra-se a decisão anterior.   Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
5. Processo 00062655320218160004
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 86) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 51722629220198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172262-92.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: DFD PARTICIPACOES LTDA CPF: 11.121.151/0001-14 RÉU: EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - ME CPF: 04.046.541/0001-01 DECISÃO Em relação à decisão proferida no Agravo de Instrumento de nº 1.0000.23.106061-7/004, informo que a decisão agravada foi mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. O processo tramita de forma eletrônica. Verifica-se que este juízo, em decisão proferida em 09 de maio de 2025, autorizou o desbloqueio do valor de R$81.089,94 (oitenta e um mil oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Contra esta decisão a empresa DFD PARTICIPAÇÕES LTDA. opôs embargos de declaração (protocolados em 19 de maio de 2025). O agravante/executado apresentou contrarazões em 20 de maio de 2025. Em 21 de maio de 2025 foi proferida decisão rejeitando os embargos. A exequente peticionou em 12 de junho de 2025 pedindo que a penhora recaísse sobre 30% do faturamento da executada e, ainda, que fosse mantida a constrição de 30% do valor anteriormente bloqueado. O pedido foi acolhido por meio da decisão de ID10471373473, proferida em 13 de junho de 2025. Contra esta decisão a executada, EXPRESSO RIO NEGRO LTDA. ME , opôs embargos de declaração (protocolados em 16 de junho de 2025). Esses embargos foram rejeitados em decisão proferida em 25 de junho de 2025. A executada pediu a expedição de alvará em 01 de julho de 2025 (ID 10483462481) e reiterou o pedido em 07 de julho de 2025, movimentando o processo da secretaria para o gabinete. O pedido foi apreciado em 11 de julho de 2025 e o alvará mencionado na r. decisão foi expedido na mesma data. São essas as informações a serem prestadas, colocando-nos à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos. Sirva-se a presente como ofício. Remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas e homenagem de estilo. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00122532120245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0012253-21.2024.5.15.0039 AUTOR: LUCAS LISBOA DA SILVA RÉU: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f6014f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Processem-se os recursos interpostos pelas partes, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à tempestividade, à representação processual e ao preparo. Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. CAPIVARI/SP, 14 de julho de 2025. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular RRDAC Intimado(s) / Citado(s) - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
8. Processo 00122532120245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0012253-21.2024.5.15.0039 AUTOR: LUCAS LISBOA DA SILVA RÉU: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f6014f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Processem-se os recursos interpostos pelas partes, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à tempestividade, à representação processual e ao preparo. Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. CAPIVARI/SP, 14 de julho de 2025. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular RRDAC Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS LISBOA DA SILVA