Rafael Dos Santos Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10776801620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077680-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Jose Amaro da Silva Santos - - Amausina Maria Martins dos Santos - - Daniela Aparecida Martins Gama - - Roberta Martins dos Santos - - José Antonio Martins dos Santos - - José Roberto Martins dos Santos - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 9.669,81 - inicial e R$111,06 - mandado, em 05 dias . - ADV: CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 103637/MG), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP), FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 535164/SP), CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP)
3. Processo 10000332020225020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000033-20.2022.5.02.0034 RECLAMANTE: ROSANA ANDRADE XAVIER RECLAMADO: VIVER BEM GESTAO DE PESSOAS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f2a4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA CAROLINA DUARTE FRARE   Vistos.  A terceira reclamada, responsável subsidiária, foi intimada para comprovar o recolhimento previdenciário devido e depositar a diferença devida a título de honorários de sucumbência.  Os recolhimentos ao INSS foram comprovados (id a10a59c e anexos).  Quanto à diferença de honorários de sucumbência, no entanto, aduz a reclamada que o saldo advém da cobrança indevida da multa personalíssima aplicada em desfavor da primeira reclamada.    Decido.  Reputo quitadas as contribuições previdenciárias.  Quanto ao débito remanescente da terceira reclamada, parcial razão lhe assiste.  De fato, a multa de R$1.000,00 foi aplicada pela não anotação da CTPS, em desfavor da primeira ré, e é de responsabilidade exclusiva desta.  Contudo, ainda que se desconte tal valor, a terceira reclamada ainda é devedora de R$974,21 (em 17/02/2025).  Atente-se a Notre Dame que a planilha id 5e8eaef foi atualizada até a data do depósito, e por ela tem-se que o valor líquido devido à autora era de R$93.536,00, que somado ao valor de honorários, R$14.356,90, totaliza R$107.892,90.  E a reclamada depositou R$106.918,69. Assim, intime-se a terceira reclamada para que, no prazo de 10 dias, efetue o depósito do débito remanescente, devidamente atualizado, sob pena de execução.  Efetuado o depósito, libere-se à patrona da reclamante e intime-se a autora para que requeira o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos.  Caso o prazo decorra sem que a terceira reclamada cumpra o determinado, expeça-se ordem de pesquisa por meio do sistema ARGOS, para consulta ao convênio SISBAJUD em face da terceira ré, pelo valor faltante.  Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
4. Processo 10000332020225020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000033-20.2022.5.02.0034 RECLAMANTE: ROSANA ANDRADE XAVIER RECLAMADO: VIVER BEM GESTAO DE PESSOAS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f2a4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA CAROLINA DUARTE FRARE   Vistos.  A terceira reclamada, responsável subsidiária, foi intimada para comprovar o recolhimento previdenciário devido e depositar a diferença devida a título de honorários de sucumbência.  Os recolhimentos ao INSS foram comprovados (id a10a59c e anexos).  Quanto à diferença de honorários de sucumbência, no entanto, aduz a reclamada que o saldo advém da cobrança indevida da multa personalíssima aplicada em desfavor da primeira reclamada.    Decido.  Reputo quitadas as contribuições previdenciárias.  Quanto ao débito remanescente da terceira reclamada, parcial razão lhe assiste.  De fato, a multa de R$1.000,00 foi aplicada pela não anotação da CTPS, em desfavor da primeira ré, e é de responsabilidade exclusiva desta.  Contudo, ainda que se desconte tal valor, a terceira reclamada ainda é devedora de R$974,21 (em 17/02/2025).  Atente-se a Notre Dame que a planilha id 5e8eaef foi atualizada até a data do depósito, e por ela tem-se que o valor líquido devido à autora era de R$93.536,00, que somado ao valor de honorários, R$14.356,90, totaliza R$107.892,90.  E a reclamada depositou R$106.918,69. Assim, intime-se a terceira reclamada para que, no prazo de 10 dias, efetue o depósito do débito remanescente, devidamente atualizado, sob pena de execução.  Efetuado o depósito, libere-se à patrona da reclamante e intime-se a autora para que requeira o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos.  Caso o prazo decorra sem que a terceira reclamada cumpra o determinado, expeça-se ordem de pesquisa por meio do sistema ARGOS, para consulta ao convênio SISBAJUD em face da terceira ré, pelo valor faltante.  Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA ANDRADE XAVIER
5. Processo 00113161720235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011316-17.2023.5.15.0016 AUTOR: RUYLLON MAXUEL SANTOS DA SILVA RÉU: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe12b0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de Instrução por videoconferência, para colheita do depoimento das partes, para 08/09/2026 15:25 horas. LINK DE ACESSO:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87095656771?pwd=aU9LaTBPcFd4aFAydkZSRVlpcWlRQT09 ID da reunião: 87095656771  Senha de acesso: 493462 (salienta-se que o link não será encaminhado aos advogados ou partes por mensagem eletrônica ou whatsapp) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou pelo site do TRT/15ª Região, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link acima. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo de até 5 dias antes da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes (parte e advogado). Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Assim, ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) incumbido(s) de informar seu(s) cliente(s) acerca da audiência designada e consequências na hipótese de ausência. Poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ 345. Tendo em vista a priorização de atos não presenciais e Portaria GP-CR n. 06/2020, de 17 de dezembro de 2020, o silêncio importará anuência quanto a este procedimento e eventual discordância deverá ser fundamentada (CNJ, Pedido de Providências 0004046-61.2020.2.00.0000, item I). RESSALVA-SE que as intimações continuarão a ser realizadas pelo  Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), mesmo nos processos que tramitam em Juízo 100% Digital. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial.  De qualquer sorte, a qualquer momento, as partes poderão peticionar nos autos, caso tenham interesse em uma audiência de conciliação. Neste caso, a audiência ora designada será mantida na pauta e retirada apenas em caso de êxito na composição. O registro da audiência será feito por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020), que será visualizada pelos participantes através da reprodução de tela disponibilizada pelo sistema durante todo o ato. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se as partes.  SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
6. Processo 00113161720235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011316-17.2023.5.15.0016 AUTOR: RUYLLON MAXUEL SANTOS DA SILVA RÉU: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe12b0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de Instrução por videoconferência, para colheita do depoimento das partes, para 08/09/2026 15:25 horas. LINK DE ACESSO:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87095656771?pwd=aU9LaTBPcFd4aFAydkZSRVlpcWlRQT09 ID da reunião: 87095656771  Senha de acesso: 493462 (salienta-se que o link não será encaminhado aos advogados ou partes por mensagem eletrônica ou whatsapp) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou pelo site do TRT/15ª Região, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link acima. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo de até 5 dias antes da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes (parte e advogado). Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Assim, ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) incumbido(s) de informar seu(s) cliente(s) acerca da audiência designada e consequências na hipótese de ausência. Poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ 345. Tendo em vista a priorização de atos não presenciais e Portaria GP-CR n. 06/2020, de 17 de dezembro de 2020, o silêncio importará anuência quanto a este procedimento e eventual discordância deverá ser fundamentada (CNJ, Pedido de Providências 0004046-61.2020.2.00.0000, item I). RESSALVA-SE que as intimações continuarão a ser realizadas pelo  Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), mesmo nos processos que tramitam em Juízo 100% Digital. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial.  De qualquer sorte, a qualquer momento, as partes poderão peticionar nos autos, caso tenham interesse em uma audiência de conciliação. Neste caso, a audiência ora designada será mantida na pauta e retirada apenas em caso de êxito na composição. O registro da audiência será feito por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020), que será visualizada pelos participantes através da reprodução de tela disponibilizada pelo sistema durante todo o ato. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se as partes.  SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUYLLON MAXUEL SANTOS DA SILVA
7. Processo 00129440720245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA CumPrSe 0012944-07.2024.5.15.0016 REQUERENTE: DIEGO DONIZETI LEITE REQUERIDO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461058a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O presente feito foi cadastrado na classe "CumPrSe" e cumpriu seu objetivo: liquidou e homologou os valores para ser aproveitado nos autos principais.  Não há expropriação em execução provisória, pois é medida não satisfativa, utilizada para liquidar valores, mas não expropriação. A reclamada realizou o depósito judicial dos valores homologados. Tratando-se de execução provisória, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado dos autos principais. Observem-se as partes que após o trânsito em julgado dos autos principais, a presente execução provisória passará para definitiva com os ajustes de eventuais alterações nas decisões superiores. Não obstante, considerando o viés conciliatório desta Justiça Especializada, defiro o prazo de 10 dias para que as partes tentem contato, através de seus respectivos patronos para se manifestarem sobre proposta (executada) e pretensão (exequente) de acordo, e, se o caso, petição de acordo para pôr fim ao processo (inclusive a respeito dos recursos pendentes nos autos principais). Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
8. Processo 00129440720245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA CumPrSe 0012944-07.2024.5.15.0016 REQUERENTE: DIEGO DONIZETI LEITE REQUERIDO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461058a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O presente feito foi cadastrado na classe "CumPrSe" e cumpriu seu objetivo: liquidou e homologou os valores para ser aproveitado nos autos principais.  Não há expropriação em execução provisória, pois é medida não satisfativa, utilizada para liquidar valores, mas não expropriação. A reclamada realizou o depósito judicial dos valores homologados. Tratando-se de execução provisória, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado dos autos principais. Observem-se as partes que após o trânsito em julgado dos autos principais, a presente execução provisória passará para definitiva com os ajustes de eventuais alterações nas decisões superiores. Não obstante, considerando o viés conciliatório desta Justiça Especializada, defiro o prazo de 10 dias para que as partes tentem contato, através de seus respectivos patronos para se manifestarem sobre proposta (executada) e pretensão (exequente) de acordo, e, se o caso, petição de acordo para pôr fim ao processo (inclusive a respeito dos recursos pendentes nos autos principais). Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DONIZETI LEITE