Fabiana Mariano Schultz Cagnani

Processos do Advogado

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2. Processo 00070118620188130592
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 0007011-86.2018.8.13.0592 SENTENÇA Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita (ID 10461015348), com suporte no inciso II do art. 924 do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas (Lei n° 1.060/50). Ao trânsito, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL FERREIRA MOREIRA Juiz de Direito
3. Processo 50014973320198130592
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001497-33.2019.8.13.0592 SENTENÇA Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita (ID 10466114470), com suporte no inciso II do art. 924 do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas (Lei n° 1.060/50). Ao trânsito, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL FERREIRA MOREIRA Juiz de Direito
4. Processo 60019020520244063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001902-05.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : JOSE GILLIARD FRANCO ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 29/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
5. Processo 60026520720244063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002652-07.2024.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA AUTOR : ANTONIO SEBASTIAO GONCALVES ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
6. Processo 60060863620244060000
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 6006086-36.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE : FLAVIANA LUCIANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a sentença que extinguiu o processo na fase de cumprimento de sentença. No entanto, o recurso cabível contra a decisão judicial que põe fim ao processo, seja na fase de conhecimento, seja na fase de execução, é a apelação, sendo que a interposição de agravo de instrumento constitui erro grosseiro que impede a aplicação do princípio da fungibilidade. Nesse sentido: “A interposição de agravo de instrumento contra sentença que extingue o feito configura erro grosseiro, não permitindo a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, o qual é reservado apenas para situações de dúvida objetiva, conforme a jurisprudência do STJ. (...)." (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.281.278/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/11/2023, DJe de 23/11/2023). Posto isso, não conheço do agravo de instrumento, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo de origem.
7. Processo 00916380920078130592
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 EXEQUENTE: RENATA APARECIDA DOS REIS ; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as Doutas advogadas INTIMADAS da r.decisão de f. 250, a qual deferiu o pedido de desarquivamento e concedeu o prazo de 10 dias para vista. Poderão manifestar no prazo legal. ** AVERBADO ** Adv - FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, JULIANO VIEIRA ZAPPIA, LARISSA MARA ROSA.
8. Processo 50000013920238130103
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 PROCESSO Nº: 5000001-39.2023.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PALMIRA PEREIRA CPF: 924.527.796-87 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico que, até o momento, não há informações sobre o agravo de instrumento interposto pelo requerido, nem solicitações de informações ou decisões relacionadas ao efeito suspensivo solicitado pelo recorrente, razão pela qual abro vista às partes para manifestações. Caldas, 27 de junho de 2025. TATIANA SIRIO ROSA GARCIA Escrivão(ã) Judicia