Kassia Cristina Do Espirito Santo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 07335843620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0733584-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: CRISTIAN CORDEIRO RAMALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste à parte executada. Nos embargos à execução n. 0736566-23.2023.8.07.0003 foi decidido: "Defiro, portanto, o pedido de suspensão da execução de nº 0733584-36.2023.8.07.0003 até o trânsito em julgado da ação de conhecimento de nº 0712953-71.2023.8.07.0003 em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Ceilândia, nos termos do artigo 921, I c/c artigo 313, inciso I do CPC." Assim, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos 0712953-71.2023.8.07.0003. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
3. Processo 07082409820248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708240-98.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIELE GONCALVES DE BARROS EXECUTADO: RENATO PEREIRA DE SANTANA, MARCIO ANGELICO CAMARGO CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre o ID 241145072 - Diligência. Samambaia/DF, Terça-feira, 08 de Julho de 2025 12:00:29.
4. Processo 00006706720195100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCP 0000670-67.2019.5.10.0002 EXEQUENTE: THIERES GILVAN FERREIRA BORGES EXECUTADO: RVA MOVEIS EIRELI, ADRIANA VIDERES MOREIRA, MARIO JUNIO SOUZA DE ASSIS, COMERCIAL DF MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c8629 proferido nos autos. RECLAMANTE: THIERES GILVAN FERREIRA BORGES, CPF: 119.689.167-25  RECLAMADO: RVA MOVEIS EIRELI, CNPJ: 22.155.522/0001-03; ADRIANA VIDERES MOREIRA, CPF: 713.282.701-49; MARIO JUNIO SOUZA DE ASSIS, CPF: 033.239.111-64; COMERCIAL DF MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.925.894/0001-70 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. O reclamante, em petição de ID nº ea949bd, requer como medida coercitiva, conforme preconisa o art. 139, IV, do CPC a suspensão da CNH e bloqueio de passaporte dos sócios executados. A medida requerida, entretanto, mostra-se inócua e de pouca efetividade. Afinal, a pesquisa realizada no Renajud demonstra a inexistência de veículos em nome do sócio executado. Não há porque lhe restringir a autorização de dirigir veículos se sequer possui um. Não bastasse essa constatação, o exequente não demonstra de forma objetiva, aliás, sequer alega, qual o proveito direito ou indireto que teria a partir dessa determinação judicial. Ao fim, o requerimento mostra-se desproporcional e sem razoabilidade. Por consequência, indefiro o pedido. Diante do insucesso das tentativas constritivas em desfavor da executada e seus sócios e em observância ao entendimento deste E. TRT, Enunciado nº 50, bem como aos preceitos estabelecidos nos art. 139, IV do CPC, incluam-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT e no SERASAJUD, quais sejam, RECLAMADO: RVA MOVEIS EIRELI, CNPJ: 22.155.522/0001-03; ADRIANA VIDERES MOREIRA, CPF: 713.282.701-49; MARIO JUNIO SOUZA DE ASSIS, CPF: 033.239.111-64; COMERCIAL DF MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.925.894/0001-70, certificando que o valor total da presente execução é de R$25.019,69, atualizado até 28/02/2025. Venham os autos conclusos para realização de diligência INFOSEG para verificação de eventual vínculo empregatício dos sócios executados, bem como para realização de diligência INFOJUD para verificação das últimas 3 declarações de imposto de renda dos sócios e DOI para verificação de imóveis de titularidade dos réus. Indefiro a expedição de mandado de protesto, posto que o SERASAJUD possui a mesma finalidade. Em relação à intimação dos réus para que indiquem bens passíveis de penhora, verifico que os réus encontram-se em "local incerto e não sabido", e desta forma, tal medida não alcançará a finalidade pretendida. Indefiro. Intime-se o autor para vista do resultado das diligências acima listadas, e para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao sobrestado para fluência do prazo prescricional nos termos do despacho de id. 1bc366e. Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIERES GILVAN FERREIRA BORGES
5. Processo 00009129520215100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000912-95.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO PASSOS RECLAMADO: EMANUELE GOMES VILELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9905a51 proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 08 de julho de 2025. Vistos. Trata-se de processo com início da EXECUÇÃO de acordo inadimplido conforme despacho de Id 8229870, observando os ditames da Ata de Audiência de Id ceb83e8. A exequente apresentou os cálculos decorrente do acordo inadimplido, realizado no sistema PJe-Calc Cidadão. Assim, elaborada a conta pela exequente, vista a executadA, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No mais, em que pese a parte ter observado as diretrizes da Recomendação SECOR nº 4/2021, não anexou o arquivo em formato .pjc. Objetivando a celeridade processual e eventual dispensa de envio dos autos à SECAL para consolidação dos cálculos, este Juízo reitera a determinação para que o arquivo no formato .pjc seja anexado no processo. Advirto que o referido arquivo é essencial  para realização de futuras atualizações dos cálculos, pela Secretaria da Vara. Assim, intime-se a exequente para anexar o arquivo exportado do cálculo, em formato .pjc. Para evitar problemas técnicos, informo que versões desatualizadas do sistema PJe-CALC e o não preenchimento correto de todos os campos "dados do cálculo" (nomes, CPF/CNPJ das partes e nomes e OAB dos advogados das partes), bem como a utilização de Tabela de Índices desatualizada, impedem a remessa dos cálculos em formato PJC. Assim, registre-se que a referida tabela atualizada deverá ser obtida por meio do link: https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=pjecalc/index.php&idTRT10M=235.  Destaco, ainda, que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 3035-7260. Informo, outrossim, que a Contadoria Judicial deste Regional também poderá auxiliar, por meio do telefone (61) 3348-1620. Seguem orientações para anexar os cálculos em formato PJC diretamente no sistema PJ-e: - Tutorial (link do vídeo):  https://trtregiao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/pablo_sousa_trt10_jus_br/Ed-v2ti83kBIob5NA7h6_Z8BwDZKrlqhXvhhC5-q59mZog?e=DeaYr7 LINK DO TUTORIAL: https://vimeo.com/344142048 Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELE GOMES VILELA
6. Processo 00009129520215100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000912-95.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO PASSOS RECLAMADO: EMANUELE GOMES VILELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9905a51 proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 08 de julho de 2025. Vistos. Trata-se de processo com início da EXECUÇÃO de acordo inadimplido conforme despacho de Id 8229870, observando os ditames da Ata de Audiência de Id ceb83e8. A exequente apresentou os cálculos decorrente do acordo inadimplido, realizado no sistema PJe-Calc Cidadão. Assim, elaborada a conta pela exequente, vista a executadA, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No mais, em que pese a parte ter observado as diretrizes da Recomendação SECOR nº 4/2021, não anexou o arquivo em formato .pjc. Objetivando a celeridade processual e eventual dispensa de envio dos autos à SECAL para consolidação dos cálculos, este Juízo reitera a determinação para que o arquivo no formato .pjc seja anexado no processo. Advirto que o referido arquivo é essencial  para realização de futuras atualizações dos cálculos, pela Secretaria da Vara. Assim, intime-se a exequente para anexar o arquivo exportado do cálculo, em formato .pjc. Para evitar problemas técnicos, informo que versões desatualizadas do sistema PJe-CALC e o não preenchimento correto de todos os campos "dados do cálculo" (nomes, CPF/CNPJ das partes e nomes e OAB dos advogados das partes), bem como a utilização de Tabela de Índices desatualizada, impedem a remessa dos cálculos em formato PJC. Assim, registre-se que a referida tabela atualizada deverá ser obtida por meio do link: https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=pjecalc/index.php&idTRT10M=235.  Destaco, ainda, que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 3035-7260. Informo, outrossim, que a Contadoria Judicial deste Regional também poderá auxiliar, por meio do telefone (61) 3348-1620. Seguem orientações para anexar os cálculos em formato PJC diretamente no sistema PJ-e: - Tutorial (link do vídeo):  https://trtregiao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/pablo_sousa_trt10_jus_br/Ed-v2ti83kBIob5NA7h6_Z8BwDZKrlqhXvhhC5-q59mZog?e=DeaYr7 LINK DO TUTORIAL: https://vimeo.com/344142048 Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO PASSOS
7. Processo 07123186820258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712318-68.2025.8.07.0020 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pela parte autora (ID 241741829), na qual se requer o reconhecimento da incompetência absoluta deste juízo e, consequentemente, a extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, confirmar se deseja de fato o encerramento do feito para ajuizamento no foro que entende competente (vara de família do TJGO), ou se pretende requerer eventual remessa dos autos ao juízo indicado. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
8. Processo 10685934420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068593-44.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANITA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA LIRA CORREIA - DF53576, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - DF59931 e KARINA DE SOUSA CARDOSO - DF58468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANITA DE SOUSA SANTOS KARINA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF58468) KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - (OAB: DF59931) FLAVIA LIRA CORREIA - (OAB: DF53576) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF