Kassia Cristina Do Espirito Santo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000284620235100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000028-46.2023.5.10.0005 RECLAMANTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 405 ATO ORDINATÓRIO Ato lavrado unicamente para adequar o curso do prazo e a tarefa em que se encontra o processo no sistema PJE. Era o que tinha a ordenar. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 405
3. Processo 07236808920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (17/07/2025 a 25/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 21ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrada no dia 24 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2025” Brasília/DF, 11 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 3ª Turma Cível
4. Processo 51109948820248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública     Autos : 5110994-88.2024.8.09.0051 Promovente(s) : Flavio Silva Gama Promovido(s) : BW MEDICAMENOS LTDA – FARMÁCIA PLANNA                                  D E C I S Ã O   Compulsando os autos verifico que se trata de ação que visa a condenação dos requeridos em obrigações de pagar/adimplir, além de condenação no pagamento de indenização por Danos Morais.No entanto, a parte autora atribuiu à causa apenas o valor referente à condenação de indenização por Danos Morais, mostrando-se imprescindível que emende a inicial para apresentar o quantum total relativo ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido em razão do ajuizamento da presente ação, haja vista a necessidade de se averiguar se houve ou não ultrapassagem do teto do Juizado da Fazenda Pública.Deste modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, nos termos dos incisos II e VI do artigo 292, do Código de Processo Civil, promova a emenda à inicial com o fito de juntar aos autos o memorial ou planilha respectiva, que contenha os parâmetros do cálculo, que espelhem o proveito econômico almejado ou conteúdo patrimonial em discussão, contendo índices, períodos e fundamentação legal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, em especial quanto:1. Os valores que alega serem referentes a débitos tributários de compras realizadas pela(s) Empresa(s) Ré(s) em conjunto a seus sócios, consoante a seu CPF (pedido referente ao item "c" da inicial);2.  Os valores de todos os débitos que pretende que sejam retirados de seu nome que alega terem sido realizado pelos réus; (pedido referente ao item "d" da inicial);3. O valor dos pagamento dos débitos, bem como de toda e qualquer dívida que supostamente tenha sido realizada pelos requeridos em seu desfavor, cuja condenação se pretende; (pedido referente ao item "e" da inicial).Deverá ainda, no mesmo prazo assinalado, reformular seus pleitos, eis que o pedido deve ser certo e determinado, nos termos dos artigos 322 e 324, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Por fim, deverá explicar se os sócios indicados na inicial são reús, em razão do pedido "c" da inicial,  (não constam como réus no sistema PROJUDI), ou se constam na inicial em razão do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, tópico "5".Cumpra-se.Goiânia, data da assinatura eletrônica.TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTESJuiz de Direito* Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.4al/7mcAv. Olinda, Quadra G, Lote 04, Fórum Cível "Heitor Moraes Fleury", 10º Andar, Sala 1021, Park Lozandes, Goiânia GO CEP 74.884-120; e-mail 1nucleojus40fazenda@tjgo.jus.br
5. Processo 00008868720175100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000886-87.2017.5.10.0102 RECLAMANTE: CRISTINA EMANUELA ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TATIANE VANESSA CRISTINA DE PONTES, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA 03065840189, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA 03065840189 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c5342 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 14 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando o documento ID 7a2e084, aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento da Carta Precatória encaminhada a Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA EMANUELA ALVES DE CARVALHO
6. Processo 00008868720175100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000886-87.2017.5.10.0102 RECLAMANTE: CRISTINA EMANUELA ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TATIANE VANESSA CRISTINA DE PONTES, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA 03065840189, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA, FRANCISCO EDINALDO ARAUJO SILVA 03065840189 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c5342 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 14 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando o documento ID 7a2e084, aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento da Carta Precatória encaminhada a Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE VANESSA CRISTINA DE PONTES
7. Processo 00001924720245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000192-47.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: JAYMISSON SANTOS MOURA RECLAMADO: GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: intime-se a reclamada para procedera baixada CTPS DIGITAL AUTORA, conforme manifestação de ID.bf5f97a. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00000284620235100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000028-46.2023.5.10.0005 RECLAMANTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 405 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4da4e20 proferido nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 082.015.427-03; RÉU:  CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 405, CNPJ: 37.159.621/0001-22 TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 11 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos. Haja vista a manifestação expressa por meio da petição de ID. faeb2be, AUTORIZO a liberação de valores. _____________________________________________________________ Por economia e celeridade processuais, confiro força de ALVARÁ a esta DECISÃO para determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que tome as seguintes providências com o SALDO da conta judicial de nº 3920.042.22865901-4, ZERANDO-A: * Transfira TOTAL para conta destino abaixo indicada, de titularidade de CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 405, CNPJ: 37.159.621/0001-22: Banco: BANCO DO BRASIL S/A (001) Agência: 1004-9  Conta Corrente: 113958-4 O saldo total deve ser pago acrescido de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impeçam o efetivo encerramento da conta judicial, que deve ser ZERADA. ______________________________________________________________ Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias e deve ser enviada pela Secretaria exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br), incumbindo ao Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento da ordem. Proceda-se ao registro dos pagamentos no e-Gestão. Publique-se. Comprovada a operação e certificada a inexistência de créditos residuais vinculados ao presente processo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA