Rebeca Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00059774220208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005977-42.2020.8.26.0302 (processo principal 0006980-47.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lenita Valbueno Petreca - Transener Internacional LTDA - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Chamei os autos à conclusão por determinação verbal. Na data de hoje, via e-mail institucional da serventia, foi recebido da Ouvidoria do E. Tribunal de Justiça reclamação apresentada pela exequente ao CNJ dando conta de que os valores liberados pela decisão de fl. 589 ainda não foram recebidos em sua conta bancária. Ocorre que consultando o Portal de Custas, obtém-se a informação de que ambos os mandados de levantamento expedidos (fls. 598/599) já foram devidamente quitados pelo Bando do Brasil. Inclusive, o crédito teria ocorrido nas respectivas contas bancárias ainda na data de 27/05/2025, sem notícias de eventual estorno, tanto que a conta judicial permanece zerada, sem valores disponíveis para levantamento. Tais fatos são cognoscíveis através dos documentos liberados em fls. 600/604. Assim sendo, fixo o prazo de 05 dias para a exequente e seu advogado prestarem os devidos esclarecimentos nos autos, esclarecendo se receberam ou não os valores levantados por meio dos MLE's de fls. 598/599. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), REBECA SILVA GOMES JALES (OAB 39051/DF), WILKER LÚCIO JALES (OAB 38456/DF), JAIME ROSCANI FILHO (OAB 264931/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), PEDRO ALEXANDRE NARDELO (OAB 145654/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP)
3. Processo 07063860720228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706386-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA VICTORIA EXECUTADO: RIVALNIRA MARQUES DE BRITO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de junho de 2025 16:00:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
4. Processo 07189302720228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718930-27.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DESPACHO Ante a petição de Id 236559782, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender ser de direito. Publique-se. Águas Claras, DF, 12 de junho de 2025 18:20:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
5. Processo 07020217120218070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702021-71.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: LEIDIANI XAVIER PRINCIMA TRINDADE, GILDO PAIVA TRINDADE DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar sobre a petição de ID 239411823, informando se aceita as condições propostas pela exequente para o adimplemento do débito, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
6. Processo 07001478020238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700147-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA REVEL: KATIA REGINA FRANCA FARIA E SOUZA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 239273887, IMPUGNAÇÃO À PENHORA. De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Santa Maria/DF, 13 de junho de 2025 22:51:21. (Datada e assinada eletronicamente)
7. Processo 07056838020208070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705683-80.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA EXECUTADO: ALFREDO BERNARDINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao executado a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. Rejeito a nulidade alegada pelo requerido, já que foi tanto pessoalmente citado da execução (ID n. 102701495) quanto pessoalmente intimado (ID n. 172903537) acerca do cumprimento de sentença, conforme as certidões dos oficiais de justiça - servidores dotados de fé pública. Quanto à penhora havida, o comparecimento espontâneo da parte com a manifestação de ID n. 229258775 supre a intimação ainda não ocorrida - já que a penhora não foi sequer averbada e nem realizado qualquer outro ato constritivo. Por outro lado, a impenhorabilidade é questão de ordem pública e cognoscível a qualquer tempo, inclusive de ofício. Assim, fica o executado intimado a apresentar comprovante de residência e certidões negativas de propriedade de imóveis emitidas por todos os cartórios do Distrito Federal, uma vez que a demonstração de que o imóvel em comento é bem de família é ônus que lhe incumbe. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo, dê-se vista à parte autora por igual prazo. Após, tornem os autos conclusos, Datada e assinada digitalmente. 2
8. Processo 07044626220208070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704462-62.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo ID nº 238386158, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 15:02:57. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria