Matheus Bandeira Ramos Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 07306162320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO (...) Inicialmente associem-se aos autos do processo PJE 0051201-60.2013.8.07.0016. Ressalto que a responsabilidade pelo pagamento das despesas referentes à curatela, dentre elas, inclusive, a prestação de contas, é do curatelado (CC, art. 1.761). Assim, deverá ser comprovada a hipossuficiência da curatela para fins de análise do pedido de gratuidade. Prazo 5 dias. Brasília/DF, 9 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 00390125020144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0039012-50.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA MADALENA MARINHO DE BRITO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) os cálculos em conformidade com o que determina a Resolução CJF 945 de 18/03/2025, especialmente, para descrever, individualizadamente, os valores relativos ao (à) (s): (1) PRINCIPAL (TOTAL), (2) JUROS (TOTAL) e (3) SELIC (TOTAL); tanto em relação aos créditos devidos ao(s) exequente(s), quanto aos eventuais honorários (contratuais e/ou sucumbenciais). Adverte-se que com a entrada em vigor da Resolução CJF 945, de 18/03/2025, a sistemática de indicação de JUROS e SELIC no mesmo campo passou a ser substituída pela indicação separada dos valores. Por oportuno, informo que, na nova planilha, os valores não deverão ser atualizados, mas apenas discriminados conforme acima mencionado Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF
4. Processo 00261323120114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IVONE DE VASCONCELLOS SOARES Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0026132-31.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 26.5 V Juiz Diego - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
5. Processo 00505287220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0050528-72.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0050528-72.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TEREZINHA DE BRITO ARAUJO Advogado(s) do reclamado: ANDRE RORIZ BUENO, BRUNO PAIVA GOUVEIA, CARLANE TORRES GOMES DE SA, LUCIA ALVES ROCHA CARVALHO, MARIA FRANCILENIA DE MEDEIROS GOMES, MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO, MAX ROBERT MELO O processo nº 0050528-72.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07.07.2025 a 11.07.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
6. Processo 10691191120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10691191120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10691191120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF