Jovina Elisangela Dos Santos Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 07074083720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707408-37.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUITER MARQUES MARTINS REVEL: PREMIUM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - ME EXECUTADO: SAMUEL SERRA DE MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença. Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora. Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora. Prazo de 5 (cinco) dias. MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
3. Processo 07090392820258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0709039-28.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMERSON FRANCA DOS SANTOS, FLAVIA RAQUEL DA SILVA FRANCA REQUERIDO: ARPLAN AREIA DO PLANALTO LTDA - ME, SERGIO FARIA CORNELIO CERTIDÃO De ordem da MM Juíza de Direito Substituta, Dra. JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, intime-se a parte requerida: SERGIO FARIA CORNELIO para regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração outorgada à advogada indicada na Contestação de Id. 235447760, Dra. xx, OAB/DF nº JOVINA ELISÂNGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, OAB/DF 20.556, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 07034865620238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703486-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RUITER MARQUES MARTINS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de RUITER MARQUES MARTINS, partes qualificadas nos autos. Noticiam as partes que firmaram acordo no que concerne ao objeto da presente demanda, pugnando pela sua homologação, acostando termo de transação extrajudicial no ID 232583761. DECIDO. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID 232583761, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Honorários conforme pactuados. Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
5. Processo 07030686220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br} Número do processo: 0703068-62.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E. A. A. REQUERIDO: J. B. A. DESPACHO No intuito de evitar quaisquer alegações de nulidades, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora se manifeste quanto aos novos documentos anexados pela ré. Saliento que, se possível, evitem a juntada de novos documentos, especialmente porque já está suficientemente discutida a questão relativa à possíveis rendas de alugueis dos genitores da ré e laudos médicos anexados pelas partes. Prazo: 5 (cinco) dias. Ceilândia/DF. Documento datado e assinado eletronicamente f
6. Processo 00000388420235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000038-84.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOAO ERINALDO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6450ca2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, em 22 de maio de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos os autos. Transitada em julgado a decisão Regional que reformou parcialmente a Sentença. Determino às partes a verificação da existência de todos os elementos indispensáveis à liquidação, promovendo a sua juntada, se necessário (art. 129 do PGC c/c art. 6º do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se a CEF solicitando a remessa do extrato analítico da conta vinculada da parte obreira, JOAO ERINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: 791.144.823-04, PIS: 1259025348-8, referente ao contrato de trabalho com a reclamada MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ: 47.960.950/0001-21. Por economia e celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho. Remeta-se o ofício por e-mail. Decorrido o prazo e apresentado o extrato, à conclusão para a análise da devida liquidação. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ERINALDO FERREIRA DA SILVA
7. Processo 00000388420235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000038-84.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOAO ERINALDO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6450ca2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, em 22 de maio de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos os autos. Transitada em julgado a decisão Regional que reformou parcialmente a Sentença. Determino às partes a verificação da existência de todos os elementos indispensáveis à liquidação, promovendo a sua juntada, se necessário (art. 129 do PGC c/c art. 6º do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se a CEF solicitando a remessa do extrato analítico da conta vinculada da parte obreira, JOAO ERINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: 791.144.823-04, PIS: 1259025348-8, referente ao contrato de trabalho com a reclamada MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ: 47.960.950/0001-21. Por economia e celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho. Remeta-se o ofício por e-mail. Decorrido o prazo e apresentado o extrato, à conclusão para a análise da devida liquidação. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
8. Processo 00117791320225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARIO SERGIO BOTTAZZO AP 0011779-13.2022.5.18.0241 AGRAVANTE: BRANDAO E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ANNE KAROLINE SILVA AZEVEDO LIMA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08a3a51 proferido nos autos. Vistos os autos.   No caso, as agravantes, ora executadas, requereram a realização de audiência de tentativa de conciliação (ID. 75a1da0, fls. 481).   Assim, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, §3º e 139, II e V do CPC e diante da controvérsia trazida a essa instância, diga a exequente se tem interesse na celebração de acordo, possibilitando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau da 18ª Região - CEJUSC-JT/2º Grau, para designação de audiência de conciliação (RA nº 57/2023). O prazo para manifestação é de 2 dias. O silêncio será entendido como desinteresse.   Intimem-se. GOIANIA/GO, 22 de maio de 2025. MARIO SERGIO BOTTAZZO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANNE KAROLINE SILVA AZEVEDO LIMA DE OLIVEIRA