Tiago Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8007108-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU  Advogado(s) do reclamante: DIEGO LIMA ANTUNES, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA  Advogado(s) do reclamado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES   DESPACHO Vistos, etc. Conforme documentos apresentados na petição de ID 496028855, defiro a assistência judiciária gratuita.  Que o cartório realize o quanto determinado no despacho de ID 484928355.    Salvador, 29 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
3. Processo 80001728820218050053
   Tribunal: TJBA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000172-88.2021.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE JESUS Advogado(s): TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (OAB:BA38045) REU: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME Advogado(s): VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA65494)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por ANA PAULA SANTOS DE JESUS, já qualificada, em desfavor de SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME LABORATÓRIO IMED - Instituto de Medicina Diagnóstica. Juntada da ata de audiência de conciliação no ID 444875142, no qual as partes celebraram acordo nos seguintes termos: "1) O devedor: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME LABORATÓRIO IMED - Instituto de Medicina Diagnóstica reconhece o dever de indenizar o credor, ANA PAULA SANTOS DE JESUS. 2) Assim, o devedor se obriga a efetuar o pagamento da quantidade mencionada, em 1 parcela no valor de 000 (mil reais), até 13/06/2024. 3) O pagamento ora convencionado será efetuado mediante depósito na conta-corrente nº 584129443-8 agência 1236, operação 3701, junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou conta PIX CHAVE CPF 010.234.495-79, em nome de Tiago Antunes dos Santos, cujos comprovantes valerão como prova de quitação dos respectivos valores. 4) Havendo inadimplemento da parcela, o valor será corrigido monetariamente e acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, além dos juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes até a data do efetivo pagamento". É o breve relato. Decido. Vislumbra-se que o acordo juntado aos autos foi realizado pelas partes e seus respectivos procuradores, de modo que se encontra perfectibilizado, com os requisitos legais. Impõe-se, por seu turno, a homologação respectiva. Com efeito, não se vislumbra, a princípio, qualquer irregularidade que justifique a não homologação do acordo. De seu turno, a transação em apreço versa sobre objeto lícito, sendo, portanto, cabível sua homologação para valer como título judicial na forma do artigo 515, inciso II, do Código Processual Civil. Destaque-se, ainda, que, por tratar-se de partes maiores e capazes, desnecessária intervenção do Ministério Público. Ante o exposto, restando preservados os interesses envolvidos e com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a transação citada, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, uma vez que não há condenação em custas e honorários advocatícios em Primeiro Grau de Jurisdição no Juizado Especial Cível. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Castro Alves-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA               Juiz de Direito
4. Processo 10116297920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1011629-79.2020.4.01.3300 Processo de origem: 1011629-79.2020.4.01.3300 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARIA AMELIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS, DIEGO LIMA ANTUNES O processo nº 1011629-79.2020.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
5. Processo 10116297920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1011629-79.2020.4.01.3300 Processo de origem: 1011629-79.2020.4.01.3300 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARIA AMELIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS, DIEGO LIMA ANTUNES O processo nº 1011629-79.2020.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
6. Processo 10685087220214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1068508-72.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IRACEMA CONCEICAO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045-A DESTINATÁRIO(S): IRACEMA CONCEICAO DE SOUSA TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - (OAB: BA38045-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221189) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de junho de 2025.
7. Processo 01470792820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:30:50): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 02141638020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:21:24): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma