Tiago Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8007108-57.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] Autor(a): CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO LIMA ANTUNES - BA39636, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045 Réu: EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA - BA20254, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA - BA76808, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES - BA57820 ATO ORDINATÓRIO              No uso da atribuição conferida pelo provimento  nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte interessada para ter ciência acerca da expedição dos ofícios de IDs 506435763, 506602920, 506602953, 506609692 e 506612934, bem como para proceder à entrega aos respectivos destinatários, apresentando nos autos a devida comprovação, conforme determinado no despacho de ID n. 484928355.   Salvador/BA, 26 de junho de 2025,   CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA Técnica Judiciária
3. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8007108-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU  Advogado(s) do reclamante: DIEGO LIMA ANTUNES, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA  Advogado(s) do reclamado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES   DESPACHO Vistos, etc. Conforme documentos apresentados na petição de ID 496028855, defiro a assistência judiciária gratuita.  Que o cartório realize o quanto determinado no despacho de ID 484928355.    Salvador, 29 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
4. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8007108-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU  Advogado(s) do reclamante: DIEGO LIMA ANTUNES, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA  Advogado(s) do reclamado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES   DESPACHO Vistos, etc. Conforme documentos apresentados na petição de ID 496028855, defiro a assistência judiciária gratuita.  Que o cartório realize o quanto determinado no despacho de ID 484928355.    Salvador, 29 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
5. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8007108-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU  Advogado(s) do reclamante: DIEGO LIMA ANTUNES, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA  Advogado(s) do reclamado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES   DESPACHO Vistos, etc. Conforme documentos apresentados na petição de ID 496028855, defiro a assistência judiciária gratuita.  Que o cartório realize o quanto determinado no despacho de ID 484928355.    Salvador, 29 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
6. Processo 80071085720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8007108-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU  Advogado(s) do reclamante: DIEGO LIMA ANTUNES, TIAGO ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA  Advogado(s) do reclamado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES   DESPACHO Vistos, etc. Conforme documentos apresentados na petição de ID 496028855, defiro a assistência judiciária gratuita.  Que o cartório realize o quanto determinado no despacho de ID 484928355.    Salvador, 29 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
7. Processo 80001728820218050053
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000172-88.2021.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE JESUS Advogado(s): TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (OAB:BA38045) REU: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME Advogado(s): VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA65494)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por ANA PAULA SANTOS DE JESUS, já qualificada, em desfavor de SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME LABORATÓRIO IMED - Instituto de Medicina Diagnóstica. Juntada da ata de audiência de conciliação no ID 444875142, no qual as partes celebraram acordo nos seguintes termos: "1) O devedor: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA - ME LABORATÓRIO IMED - Instituto de Medicina Diagnóstica reconhece o dever de indenizar o credor, ANA PAULA SANTOS DE JESUS. 2) Assim, o devedor se obriga a efetuar o pagamento da quantidade mencionada, em 1 parcela no valor de 000 (mil reais), até 13/06/2024. 3) O pagamento ora convencionado será efetuado mediante depósito na conta-corrente nº 584129443-8 agência 1236, operação 3701, junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou conta PIX CHAVE CPF 010.234.495-79, em nome de Tiago Antunes dos Santos, cujos comprovantes valerão como prova de quitação dos respectivos valores. 4) Havendo inadimplemento da parcela, o valor será corrigido monetariamente e acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, além dos juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes até a data do efetivo pagamento". É o breve relato. Decido. Vislumbra-se que o acordo juntado aos autos foi realizado pelas partes e seus respectivos procuradores, de modo que se encontra perfectibilizado, com os requisitos legais. Impõe-se, por seu turno, a homologação respectiva. Com efeito, não se vislumbra, a princípio, qualquer irregularidade que justifique a não homologação do acordo. De seu turno, a transação em apreço versa sobre objeto lícito, sendo, portanto, cabível sua homologação para valer como título judicial na forma do artigo 515, inciso II, do Código Processual Civil. Destaque-se, ainda, que, por tratar-se de partes maiores e capazes, desnecessária intervenção do Ministério Público. Ante o exposto, restando preservados os interesses envolvidos e com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a transação citada, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, uma vez que não há condenação em custas e honorários advocatícios em Primeiro Grau de Jurisdição no Juizado Especial Cível. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Castro Alves-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA               Juiz de Direito
8. Processo 00853108220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:53:59): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma