Gustavo Jeronimo Azevedo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10212312120254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1021231-21.2025.4.01.3300 AUTOR: LENIR ALVES FRANCA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto. Salvador, BA, data registrada no sistema. Servidor(a)
3. Processo 10106570720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Requerido o cumprimento de sentença, reclassifiquem-se os autos para cumprimento de sentença ou cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, conforme o caso, e remetam-se os autos à SEXEC para os demais encaminhamentos. Datado e assinado eletronicamente
4. Processo 10001883820194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000188-38.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000188-38.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO:SAMUEL DE SANTANA MOTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: SAMUEL DE SANTANA MOTA - CPF: 858.415.725-55 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10729376820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1072937-68.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimar a autora acerca das manifestações prestadas pelos réus, bem como para se manifestar acerca do cumprimento da tutela antecipada deferida nestes autos. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. MARCIA KELLER TAVARES Servidor
6. Processo 10078167820194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1007816-78.2019.4.01.3300 IMPETRANTE: LAURA FRANCISCA MOURA SANTOS IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COORDENADOR DO COLEGIADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COORDENADOR DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador, BA, data registrada no sistema. Servidor(a)
7. Processo 10178621920254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1017862-19.2025.4.01.3300 AUTOR: MARYANNA DOS SANTOS SOUZA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto. Salvador, BA, data registrada no sistema. Servidor(a)
8. Processo 10069820220244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1006982-02.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br