Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 06384163120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Casanova Alves e Silva (OAB 125341/SP), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0638416-31.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jose Maria da Silva - Requerido: Banco Bradesco S/A - Em conformidade coma Lei n.º 6.646/2023, que dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas , intimo a parte interessada para que, recolha as custas, diretamente no site www.tjam.jus.Br*, referentes à emissão do ato requisitado/deferido, bem como apresente comprovante de recolhimento do valor devido, levando-se em consideração a quantidade de pessoas/partes e a quantidade de bens relacionados ao ato, inclusive a quantidade de diligências determinadas, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 04708822820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP) Processo 0470882-28.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Soares Cruz - Requerido: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, e, a fim de cumprir a sentença de fl. 65 , intimo a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente dados bancários completos (titularidade, CPF/CNPJ, banco, número da agência, número da conta, etc.), para fins de expedição de alvará eletrônico. Tendo em vista que os dados de fls. 650, apresentou inconsistência junto ao sistema de alvará.
4. Processo 05439394520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0543939-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vivian Kátia Sá da Silva - Requerido: Meucashcard Salarial Cartao - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Vivian Kátia Sá da Silva contra Meucashcard Salarial Cartao , com fulcro no art. 487, I, do CPC, e consoante fundamentação supra. Diante da sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC, restando a exigibilidade suspensa em decorrência dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos, nos termos do art. 98 do mesmo codex processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para responder no respectivo prazo. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Cumprida a obrigação e tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 05004750520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 2097A/AM) Processo 0500475-05.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Célia Alves de Souza Azevedo - Executado: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada (Executado Banco Bradesco) para que, nos termos da Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, RECOLHA as custas referentes à EXPEDIÇÃO DE UM ALVARÁ e junte comprovante de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção à sentença de fl. 425 para realizar a restituição do valor de fl. 398.
6. Processo 05888720620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0588872-06.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastião Coelho da Silva - Analisados. Embora devidamente citado, o réu não apresentou resposta à inicial, nem requereu a produção de provas. Declaro, portanto, sua revelia, com os efeitos do CPC 344. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses do art. 345, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, conforme o CPC 355, II. Lancem-se na fila de sentenças. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 04917396120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB 18736/PA), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0491739-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Wilcilene Freitas Santos - Requerido: Banco Panamericano S/A, Too Seguros S/A - Por todo o exposto, conheço e nego acolhimento aos Embargos de Declaração de fls. 242/245, por não se tratar de quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC. Advirta-se a parte de que novos embargos, de igual teor, serão considerados protelatórios e ficarão sujeitos ao pagamento da multa prevista no § 2º do art. 1026 do mesmo codex processual. Intimem-se as partes da presente demanda quanto a esta decisão. À Secretaria para as providências cabíveis.
8. Processo 05081290920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0508129-09.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Estevão Eloi dos Santos Filho - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os RECURSOS DE APELAÇÃO defls. 364/394 e de fls. 398/405 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões aos recursos de apelação de fls. 364/394 e de fls. 398/405 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .