Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 05322491920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM) - Processo 0532249-19.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Juciney dos Santos Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Máxima S/A
   B0 e outro - Defiro a prova pericial contábil pleiteada pelo requerido às folhas 229/230, nomeio como Perito o Instituto de Perícia da Amazônia - INPEAM, com endereço na Rua Salvador, 120 - Vieralves Business Center, 1207, e-mail: contato@inpeam.com.br que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, devendo, ainda, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar Assistente Técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, II e III do CPC). Após efetivado o aceite pelo Perito nomeado e indicado o valor de seus honorários, intimem-se a empresa requerida, por seus Patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o depósito do valor da perícia. Cumpridas às determinações, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, fixando prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo em Juízo, devendo informar os Assistentes Técnicos, se indicados, com prazo de antecedência mínima de 05 (cinco) dias, as diligências e os exames que pretende realizar e posteriormente comprovar nos autos a comunicação. Em respeito ao princípio do contraditório, faz-se necessária a intimação das partes, na pessoa de seus advogados, acerca da data e local designados para o início dos trabalhos periciais, devendo também constar da intimação a hora em que os trabalhos se iniciarão. Após o protocolo do laudo pericial, em cartório, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o laudo, mesmo tempo que os assistentes técnicos disporão para apresentar seus pareceres técnicos. Em havendo manifestação do perito, autorizo o pagamento de cinquenta por cento dos honorários periciais, quando do início dos trabalhos. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05473258320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 965A/AM), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0547325-83.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Joanir Marinho dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Daycoval S/A
   B0 - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 07519309320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0751930-93.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Rudy Ivo Lopes da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
5. Processo 05315892520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Thaiza Katterine dos Santos Picanço (OAB 16042/AM), Pamella Coelho Lustosa e Silva (OAB 62140/PE) Processo 0531589-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcelo Andrade Mota - Requerido: Fupres Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Compulsando os autos, constato que o(a) despacho/decisão de fl. 252,253 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo, dessa forma, incólume a sentença proferida por seus jurídicos e legais fundamentos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se."
6. Processo 07312159320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Vitiello Wink (OAB 54018/RS), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0731215-93.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Nágila Freitas Damasceno - Requerido: Banco BMG S/A - Diante disso, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR para elaboração de cálculo, observando os seguintes parâmetros: Recalculo da dívida (Dano Material): - Calcular a dívida com base na taxa média do mercado informada pelo BACEN em (11/04/2014); - A base de cálculo será o valor recebido a título de empréstimo R$ 7.745,40, sob o qual deverá ser aplicado a taxa média informada pelo BACEN à época da contratação; - O termo inicial do cálculo deverá ser a data do empréstimo (11/04/2014); - O resultado do cálculo deverá informar o valor final do empréstimo recalculado e o valor da nova parcela, com base no número de parcelas pagas. Dados do Processo para Recalculo - Data do contrato: 11/04/2014; - Valor Emprestado : R$ 7.745,40; - Taxa do BACEN: 2,06%; - Quantidade de parcelas: 94. Apuração do Excesso - Calcular o valor da diferença entre a parcela paga e a parcela recalculada, mês a mês até a última parcela paga. A diferença obtida em cada mês é o excesso. - Aplicar devolução em dobro sobre eventual excesso encontrado, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a data de cada desconto (Súmula 43 do STJ). - Descontar/compensar os saques complementares, acrescidos de correção monetária pelo INPC, quais sejam R$ 1.915,00 (em 25/07/2014) e R$ 416,00 (em 15/08/2014). Dos danos morais - Valor base: R$ 10.000,00; - Juros de mora de 1% ao mês desde a citação; - Correção monetária à partir do arbitramento (07/12/2023). Intimem-se as partes acerca do cálculo e após voltem-me os autos para decidir sobre a impugnação e homologar o valor devido. Cumpra-se.
7. Processo 05507009220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM) Processo 0550700-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Joel da Silva Pires - Requerido: Banco Master (Atual Denominação do Banco Máxima S/a) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 218/231 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 218/231 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
8. Processo 05016682120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0501668-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valeriano Almeida de Souza - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 297/311 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 297/311 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. e.